Publicações Judiciais ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

advogados indicados para recebimento das intimações (fl. 506), expeça-se alvará em favor de PAULO CÉSAR TEIXEIRA DUARTE FILHO, CPF n. 013.428.936-62, OAB/SP n. 276.491-A, MARCELO MIRANDA DOURADO FONTES ROSA, CPF n. 301.667.818-78, OAB/SP n. 247.111, e/ou CARLOS HENRIQUE MIRANDA DE CASTRO, CPF n. 370.418.498-56, OAB/SP n. 315.221, para levantamento do saldo existente na conta judicial nº 0652/005/10272442-0 (fl. 501), cientificando a parte favorecida o de que o alvará tem validade de 60 (s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 6 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0791619-37.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Max Lincoln Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 10 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025674-73.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARGRAF EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ - SP156989 IMPETRADO: PROCURADOR DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIAO, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SP DESPACHO Tendo em vista tratar-se de reexame necessário, dê-se vis

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1050 Advogada Mariana Bizerril Nogueira (OAB/CE-18624) Advogado Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB/CE-20082) Requerido Município de Fortaleza 30) 0672671-10.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Indenização por Dano Material Data Protocolo: 16/01/2012 Distribuição : 25/01/2012 às 11:49 - Sorteio Vara : 7ª Vara da Fazenda Pública - Fo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 139 0802865-67.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguinte: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A M

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1413 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0029091-45.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará - SINSEMPECE. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 765 38 PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 128 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 4 - 0028917-85.2011.8.06.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Crato/3ª Vara. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Coma

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 55 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis III - 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0082498-36.2008.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Henrique Samuel Oliveira Gurgel. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Despacho: Intime-se a parte agravada para apresentar contra

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 8501895-72.2011.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Recorrente: José Tupinambá Cysne Frota Lima. Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 8 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0011500-71.2014.8.06.0053 - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Municipio de Camocim. Proc. Municipio: Alexandre Rodrigues Maia Filho (OAB: 21765/CE). Apelado: Carlos Airton de Oliveira. Advogado: Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Ju