Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 DECLARAÇÃO DE VOTO 3589 ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO RAMOS Acórdão Processo Nº ROPS-0001632-49.2017.5.10.0006 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE PAULO ADRIANO TELES ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 3

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12600 RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no mérito, acolher parcialmente seus argumentos, nos termos da fundamentação ADVOGADO supra. ADVOGADO Decorrido o prazo legal, deverá a parte exequente apresentar cálculos retificador

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 398 plenamente válida, com vencimento previsto a partir de junho de 2018 (fl. 1002). Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Além disso, a Convenção Coletiva 2017/2018, na cláusula 3.9, Relator(a) estabelece a obrigação das empresas reembolsarem as despesas BRASILIA/DF, 27 de julho de 2021. PEDRO JUNQUEIRA decorrentes da revalidação do certificado de habilita�

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE 1757 WESLAINE MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALEXANDRE CURY PULETO(OAB: 43694/DF) BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO(OAB: 56455/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - WESLAINE MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aedd

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 653 TRT 0001337-29.2014.5.10.0002 AP - ACÓRDÃO 1ªTURMA Voto do(a) Des(a). ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO / Desembargador Andre Rodrigues Pereira da RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Veiga Damasceno COUTINHO AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ANGÉLICA CRISTINA CONCEIÇÃO DUTRA ADVOGADO: CASSIA KELLY DOS

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 DORIVAL BORGES 514 EMENTA Desembargador Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833, 897-A, parágrafo único, da C

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ACÓRDÃO 656 Grijalbo Fernandes Coutinho Desembargador Relator 373 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais, pela e

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 - JAILTON VILAR BRANDAO 1138 - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que em 08/02/2019 decorreu o prazo recursal do Certifico que em 14/02/2019 decorreu in albis o prazo para que o reclamante sem que houvesse

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 6741/TO) WELLINGTON MARTINS VIEIRA(OAB: 7275/TO) ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 45892/DF) KLESLEY FIGUEIREDO RODRIGUES NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 6741/TO) WELLINGTON MARTINS VIEIRA(OAB: 7275/TO) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 151 RÉU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DARLAN APARECIDO RORIZ, no dia 14/04/2016. DESPACHO Nos termos do Art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, Vistos. a Secretaria tomará a seguint