Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 17 para crianças das creches (0 a 3 anos), as orientações para os pais devem indicar atividades de estímulo às crianças, leitura de textos, pelos pais, brincadeiras, jogos, músicas de criança. Recomenda-se que as escolas ofereçam, aos pais ou cuidadores, algum tipo de orientação concreta, como modelos de leitura, em voz alta, em vídeo ou áudio, para engajar as crianças pequenas, nas atividades, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ADRIANA DE JESUS FELIPE, MASP 1251146-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100450 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual HIGOR SOARES SANTOS, MASP 1483213-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 MD1101612 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente COMUNICADO A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, tendo por referência a publicação do resultado da 3ª seleção do edital Música Minas – Edital de Intercâmbio 2016, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 577/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Mario Neto Borges O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CLAUDIA CRISTINA COUTO, para o cargo de provimento em comissão DAI- 15 AP1100115, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Igor Prieto de Andrade Diretor Metropolitana C CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015 – PORTARIA 02/2015 Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12014247 Bruna Rodrigues Rezende – AGDA – 1 - Uberlandia - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13497334 Karita Larine Oliveira Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 20/12/2019 Licenças concedidas,