Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2611/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 21/08/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 08497422 Maria de Fatima Roque – EEB – 1 - Coronel Fabrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641677 Vania Aparecida Ribeiro – PEB – 3 - Bandeira do Sul - 12 - 27/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13213673 Ana Lucia Moreira Feliz – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 13384409 Thomas Willian Pacheco – PEB – 3 - Pouso Alegre - 14 - 04/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 04497467 Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Bem Pedrosa – PEB – 4 - Muriae - 4 - 25/11/2022 A 28/11/2022 158.I, 12487583 Marlucy Pimentel Januario – PEB – 2 - Muriae - 25 28/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12668950 Ana Paula da Silva Amaral – PEB – 3 - Muriae - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 12788303 Anice Maria Mancor Andrade – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 9 29/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 3 - Mirai - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 - , 08595290 Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 2 - Muriae - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 - , 08595290 Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 3 - Mirai - 1 16/11/2022 A 16/11/2022 - , 10627396 Veronica Maria Barcaro Tavora de Almeida – PEB – 3 - Mirai - 12 - 17/10/2022 A 28/10/2022 - , 11061819 Anesio de Oliveira Reis – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 10/11/2022