Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Barbacena AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 009/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos Santos, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 381/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 4/2023 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO POÇOS DE CALDAS MUZAMBINHO E. E.CESARIO COIMBRA SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBERABA SUELI CAMPOS 8923674 1 ARAXA PEB III M III N 01/02/2018 UBERABA SUELI NORONHA BORGES 9480807 1 UBERABA PEB II E II F 10/01/2018 UBERABA TELMA MARIA SANTOS CASTILHO 10582401 1 UBERABA ATB IV F IV G 06/01/2018 UBERABA TONYCLEISSON OLIVEIRA NOVAES 6044101 1 UBERABA PEB I H I I 07/02/2018 UBERABA VALDEIR BORGES 10539351 1 UBERABA PEB II D II E 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBERABA SUELI CAMPOS 8923674 1 ARAXA PEB III M III N 01/02/2018 UBERABA SUELI NORONHA BORGES 9480807 1 UBERABA PEB II E II F 10/01/2018 UBERABA TELMA MARIA SANTOS CASTILHO 10582401 1 UBERABA ATB IV F IV G 06/01/2018 UBERABA TONYCLEISSON OLIVEIRA NOVAES 6044101 1 UBERABA PEB I H I I 07/02/2018 UBERABA VALDEIR BORGES 10539351 1 UBERABA PEB II D II E 18/02/