Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. R: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712612-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES, PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, PARTIDO HUMANISTA DA S

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Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS. A: SAMIR DAMIAO ALMEIDA ALBUQUERQUE. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA - ESTADUAL/CE. A: MARCIO AURELIO BEZERRA COSTA. A: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO A

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 NACIONAL DECISÃO Vistos etc. Recebo a competência. Comprovem os autores o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto N. 0712612-90.2019.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE -

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. O embargante alega que não foi considerado o quadro de saúde de forma correta. Em que pese as alegações do embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuri

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 16ª Vara Cível de Brasília N. 0712612-90.2019.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - P.H.S.. A: LEANDRO CARLOS PRUDENCIO. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS. A: SAMIR DAMIAO ALMEIDA ALBUQUERQUE. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA - ESTADUAL/CE. A: MA

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: EDUARDO

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Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: EDUARDO

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA - ESTADUAL/CE. A: MARCIO AURELIO BEZERRA COSTA. A: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNET

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: EDUARDO

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Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: EDUARDO