481 Resultado de Solicitação parque estadual serra - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2997 (artigos 300 usque 311) e para a sua concessão é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, em juízo de cognição sumária, vislumbro a existência de probabilidade do direito invocado e d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 Em linhas seguintes, aponta que o autor/agravado ajuizou a presente ação sem antes concluir o inquérito. Por fim, diz não vislumbrar a presença dos requisitos à concessão do pleito liminar, tecendo considerações a respeito. NR.PROCESSO: 5109694.94.2017.8.09.0000 Parque Estadual Serra de Jaraguá”. Nesses termos, pugna pela concessão do efeito suspensivo ao r
quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018. NT – 4680005471. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (sucessora da Cemig Telecomunicações
12 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação: *ASN Industrial Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; jateamento e pintura; subestação de energia elétrica - Santa
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 15774 conjunto probatório não favorece mesmo a tese da prefacial. Nada a reparar. 2. Responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada Incontroverso que o reclamante laborava no Parque Estadual Serra do Mar e, diante da negativa da 2ª reclamada de que tenha firmado qualquer contrato com a 1ª reclamada, empregadora do reclamante, III - DISPOSITIVO não merece prosperar o a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 PROCESSO :1046298-84.2020.8.26.0114 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Eliane Penna Firme Rodrigues ADVOGADO : 188051/SP - Adriana Ferreira dos Santos REQDO : Parque Estadual Serra do Mar - Nucleo Picinguaba VARA:3ª VARA PROCESSO :1046307-46.2020.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUC
quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo GTA4723 8583386 Romeu Carlota BDP1637 8575879 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda MSL1891 8600693 Transportes Almeida Simas Ltda 1 GXS8278 8549387 Claudio Jose Avelar QMX4925 8624318 Wladimyr Sa Valdez HJA4918 8536127 Sebastiao Domingues De Amorim OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2545 132 ponto 33 de coordenadas E= 446.010,85 e N= 7.380.724,31; deflexionando à direita no azimute 290° 23’ 37” numa distância de 29,75 metros até chegar ao ponto 34 de coordenadas E= 445.982,96 e N= 7.380.734,68 ; deflexionando à direita no azimute 308° 45’ 37” numa distância de 23,28 metros até chegar ao ponto 35 de coordenadas
sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo F-06-03-3 Serigrafia Pot. Poluidor/Degradador: Ar:P Água:M Solo:M Geral:M Porte: 0,02 ha < Área Construída < 0,1 ha :Pequeno 0,1 ha ≤ Área Construída ≤ 0,3 ha :Médio Área Construída > 0,3 ha :Grande F-06-04-6 Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos Pot. Poluidor/Degradador: Ar
22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo