57 Resultado de Solicitação parcela do itr - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 necessidade de pagamento de várias despesas inerentes ao processo de inventário, verbis: “Como já foi falado em linhas pretéritas, este causídico na qualidade de inventariante dativo, nomeado pelo Juízo da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde/GO., no âmbito de sua atribuições legais, vem perante esta ínclita corte, informar que apesar de no p
Assim, ao menos nesta primeira aproximação, entendo que o pagamento e o procedimento para a quitação do tributo com TDAs ocorreram antes da data do vencimento da exação (31/10/2013), razão pela qual o saldo de juros exigido pela autoridade impetrada não deve obstar a expedição da certidão de regularidade fiscal em favor do impetrante. Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO a liminar requerida para determinar que o saldo de juros relativo ao ITR, descrito no
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Nº 2012.01.1.024641-0 - Inventario - A: MARIA JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF010725 - Manoel de Sousa Pereira. R: JOAO DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010725 - Manoel de Sousa Pereira. A: HELIO MOREIRA NISIO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EMERSON SANTOS NISIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELBER SANTOS NISIO. Adv(s)
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2024 Processo 1058408-92.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1055922-71.2016.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Maria Clara Bernardo Portela - Maria Alice Bernardo - Vistos. Fls. 1253/1258: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), SILVIO E
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2024 Processo 1058408-92.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1055922-71.2016.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Maria Clara Bernardo Portela - Maria Alice Bernardo - Vistos. Fls. 1253/1258: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), SILVIO E
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1534 2022 na Avenida Amadeu Bizelli, 2858, jardim Rio Grande em Fernandópolis. Solicita-se ainda que apresente RG, CNH ou outros documentos com foto e assinatura. Fls. 175/176 (petição requerido): Manifeste-se o requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/S
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3111 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1112/2021 Processo 0000226-25.2020.8.26.0189 (processo principal 0001705-68.2011.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - L.V.S. - 1) Em tempo, defiro pedido de expedição de ofíci
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1117 Processo 1039653-85.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1065801-70.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução Pagamento - Alexandre Fay - Vistos. Acórdão copiado às fls. 197/203, não transitou em julgado, eis que opostos embargos de declaração. À parte interessada, para que comunique a este Juízo, quando do trân
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321 1321.04.00.00 1322 1322.03.00.00 1322.04.00.00 1322.04.00.00 1322.51.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 133 1332 1332.99.00.00 1333 1333.01.00.00 1333.99.00.00 1339 1339.10.00.00 1339.11.00.00 1
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3736 Estabelecimentos de Ensino - Fabio Henrique Piton - Universidade Brasil - 1- Fls. 170/171 e 175 (petições pelo Exequente) e 176/184 (embargos de declaração opostos pela Executada): Cuida-se de embargos de declaração opostos pela devedora em face de decisão de fls. 148/149. REJEITO os embargos de declara