Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 FARIAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E FLUVIAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR..que entre si celebram o Município de Terra Santa. O presente termo de aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato ate 31 de maio 2022. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 338/2021, chamada publica 0000003/2021. Contratante FME Contratada GIONE PIMENTEL PONTES Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E FLUVIAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR..que entr

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.955 des da Secretaria Municipal De Agricultura. FAVORECIDO. AGROPECUARIA CASTANHAL LTDA, CNPJ:04.219.763/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de ordenador (a) de despesas. AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2807 EMENTA MÉRITO COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. Por força do art. 442, parágrafo único, da CLT, "qualquer que seja o ramo da atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela." Todavia, uma vez desconstituída a presunção de regularidade do trabalho cooperado à

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 661 Inexistindo, na inicial, pretensão de solidariedade da empresa recrutamento e pela gestão contratual. Houve apenas o pagamento litisconsorte, é patente que a sentença originária impôs à recorrente pela intermediação, porém todo o serviço era realizado pelo próprio obrigação alheia aos limites da lide. ente público. Enfim, a terceirização foi apenas no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1478 298 Edital que será afixado e publicado, na forma da Lei. Caso o(a/s) executado(a/s), não seja(m) intimado(a/s) pessoalmente, ficam(m) o(a/s) mesmo(a/s) através do presente. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cachoeira Paulista/ SP, aos 13 de Agosto de 2013 Processo: 102.01.2009.000843-6 Nº de Ordem: 383/2009 Ação: EXTIN�

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 62 confissão de dívida firmado pelo 'de cujus', e sequer foram de cujus (...); prestados maiores esclarecimentos quanto à natureza da Asseverou ainda que: mencionada dívida pelo Sr. Ronaldo (recebedor da quantia), o qual "(...) o de cujus tinha 2 veículos, ambos servindo para o Município foi inclusive ouvido em audiência - sob protestos da parte contrária de Port

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2353 mês. Portanto, indevidas diferenças até o mês de abril/18. emitido o aviso prévio de forma indenizada. Contudo, não foi aplicado o reajuste devido a partir de 01.05.2018, Incontroverso que a reclamada perdeu a licitação e não poderia dar na forma acima analisada, cujo valor do salário-hora deveria ser de continuidade no serviço prestado ao município, circu

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 745 com a prestação dos serviços de motorista, seja de forma pessoal Com base no exposto, de acordo com o princípio da primazia da pelo locador ou por intermédio de outra pessoa indicada pelo realidade, e conforme artigo 9º da CLT, reconheço o vínculo de locador do veículo. emprego entre reclamante e a primeira reclamada, mas a partir da Pode-se inferir que se tr

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2804 Aduz ainda que, durante o vínculo empregatício, não recebeu subordinação, não eventualidade e pessoalidade, sem que não nenhum , não gozou e não recebem férias, salário mensal ajustado, recebesse nada mais por isso. bem como as parcelas de 13º além de teve nenhum aumento nas Isso se afere perfeitamente pela prova oral obtida, a começar pelo datas bas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1728 432 Libaneses, 1998, nos termos do Provimento CSM n.1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 689-A, ( único do CPC, a empresa HASTA PÚBLICASP, gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente nomeada e autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizará a ven