Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diretor, ato publicado em 08/04/2015, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de gratificação de vice-diretor, referente a 1486 dias de exercício., leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, corres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9710, DE 13 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 879/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL N º ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CLESIA HELENE ALMENARA 6394522 1 ATB II H II I 01/02/2016 LOPES LACERDA ALMENARA PACIFICO FERRAZ SOUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 879/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL N º ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CLESIA HELENE ALMENARA 6394522 1 ATB II H II I 01/02/2016 LOPES LACERDA ALMENARA PACIFICO FERRAZ SOUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17 Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 07/04/16, por erro na redação. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 06464341 Marina de Fatima Gomes – PEB – 3 Virginopolis - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10990752 Yuri Dias Miranda – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 1 - 04/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 12471538 Oscar Luiz Martins – AGSE – 1 - Governador Valadares - 4 - 05/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 12542098 Ivone Fernandes Ferreira – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 3 - 02/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0646/2016 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Contagem - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 2 - Contagem - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09621418 Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09682634 Sandra Leticia de Paiva Vieira – PEB – 2 - Contagem - 2 27