Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3312 Passando ao exame da autoria, tenho que esta também restou demonstrada, principalmente pelo reconhecimento feito pelas vítimas e testemunhas em sede policial, bem como pelo reconhecimento feito em juízo pela vítima Orione Silva Nunes, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da coautoria do acusado na conduta delituosa de roubo majorado, pelo emprego de arma de fogo, em que pese este em juízo h

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2245 firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia móvel, ainda que não obtenha a posse tranquila, sendo prescindível que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima para a caracterização do ilícito. 2. Vale ressaltar que "a questão do momento consumativo do cri

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3310 AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo: 0005376-73.2014.8.14.0110 Vítima: O.S.N. Denunciado: FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial tramita os Autos do Processo nº 0005376-73.2014.8.14.0110, Vítima: O.S.N., Denunciado: FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA / AÇ

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2244 LETICIA REGULO FERREIRA (ADVOGADO) MENOR:E. A. V. REQUERIDO:ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA. Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Praça da Bíblia, s/nº - Bairro Colegial - Fone/Fax: (94) 37791209 Email: 1goianesia@tjpa.jus.br Processo nº 0004945-97.2018.8.14.0110 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL proposta por TERESI

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DUARTE CRUZ, 53, 224; 272200046, NILO DO NASCIMENTO NETO, 35, 11465; 272208502, NILO RODRIGO LIRA CARRERA, 34, 13000; 272162897, NILQUEVERSON SILVA LIMA, 44, 3612; 272188585, NILSON BRAGA LOPES FILHO, 30, 20789; 272171581, NILSON DOS SANTOS LEAL JUNIOR, 32, 17428; 272149391, NILSON FERREIRA MONTEIRO JUNIOR, 34, 13922; 272139810, NILSON JOSE DOS PASSOS FARIAS, 36, 10527; 272113976, NILSON MARKES CARDOSO RODRIGUES, 44, 3373; 272198642, NILSON RAIMUNDO DIAS JUNIOR,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 18110; 272105625, OCINEY DA CRUZ SANTIAGO, 31, 18914; 272133162, OCIVALDO FERREIRA COUTO MACIEL FILHO, 31, 19494; 272122542, ODAILSON JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA, 37, 10089; 272200615, ODAILSON LIMA NABICA, 30, 20295; 272143216, ODAILSON SOARES MONTEIRO, 45, 2938; 272159782, ODAIR DA COSTA ALVES, 37, 9034; 272215449, ODAIR DANIEL DE FARIAS OSORIO, 38, 8213; 272103186, ODAIR JOSE BARBOSA LUCAS JUNIOR, 31, 18720; 272191842, ODAIR JOSE DA SILVA LOPES, 35, 11960; 27210

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 DERSON SILVA MORAES, B, 39; 272128609, NIL MICHEL DA CUNHA PEREIRA, B, 34; 272149714, NILBER BACELAR RABELO, B, 35; 272177496, NILBER OLIVAR SANTANA MONTAO, B, 24; 272220036, NILDAVIDSON DE OLIVEIRA DINIZ, B, 28; 272100033, NILDO ALVES MADEIRO, B, 43; 272158364, NILDO DUARTE CRUZ, B, 53; 272142417, NILDO MARTINS SANTA BRIGIDA JUNIOR, B, 20; 272200046, NILO DO NASCIMENTO NETO, B, 35; 272140942, NILO ELIELSON SILVA LIMA, B, 20; 272137916, NILO NETO SANTOS DOS SANT

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 NILTON MOZART DANTAS DE MACEDO FERNANDES, 32, 16716; 272105709, NILTON SILVA DE SOUSA, 31, 18982; 272133451, NILTON WANZELER TAVARES DA SILVA, 40, 6819; 272115706, NIVALDO BEZERRA MIRANDA, 41, 5261; 272200154, NIWELITON DE LIMA BARATA, 30, 21530; 272186942, NIXON DA SILVA FREITAS, 41, 5890; 272159908, NIZAEL DA SILVA PAES FERREIRA, 41, 5931; 272100959, NOA GABRIEL GUIMARAES SANTOS, 50, 833; 272209096, NOADSON GOMES MONTEIRO, 40, 6558; 272114516, NOAM CANGUSSU SA