Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 da seguinte forma: "DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor, apenas para julgar procedente o pedido exordial em relação aos substituídos que receberam os valores relativos ao incentivo da migração entre os planos PBS-SISTEL e TELEMARPREV - sistema de Crédito adicional da Conta Individual - Conta-Plus em data posterior ao dia 28.5.2000, período em que se iniciou quinquênio prescricional. E

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 substituídos que receberam os valores relativos ao incentivo da migração entre os planos PBS-SISTEL e TELEMARPREV - sistema de Crédito adicional da Conta Individual - Conta-Plus em data posterior ao dia 28.5.2000, período em que se iniciou quinquênio prescricional. Em razão disso, determino a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) sobre as contribuições vertidas ao plano de previd

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 manifestações deverão ser dirigidas ao processo eletrônico. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciados. Nos termos da Portaria Conjunta n. 02/2018, que alterou o parágrafo único do artigo 3º, o artigo 10 e parágrafos e o artigo 11 da Portaria Conjunta 99, de 04 de novembro de 2016 ("Institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 conveniados a este juízo (fls. 33/37), apontaram endereços diversos daquele descrito na petição inicial, os quais sequer foram diligenciados pela parte autora. Intime-se pessoalmente o autor para promover o andamento do processo, atendendo as determinações precedentes, em 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2016 às 18h06. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . SE

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TJDFT. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 4. Aapelada encerrou seu vínculo empregatício com patrocinadora do plano de benefício, perdendo a qualidade de filiada do plano de previdência privada. A matéria discutida nos autos refere-se, tão somente, ao recebimento dos valores devidos a título de correção monetária pelo resgate total do saldo de contribui

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 período, e, em razão da inflação, não foram pagas as quantias corretas, com as respectivas correções monetárias. O pedido já consta com prestação jurisdicional transitada em julgado, sendo que o acórdão que reconheceu o direito pleiteado também delimitou os detentores do direito da seguinte forma: "DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor, apenas para julgar procedente o pedido exord

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 1.700 filiados, tendo ajuizado a ação de conhecimento ao argumento de que, em decorrência dos diversos planos econômicos implantados no período, e, em razão da inflação, não foram pagas as quantias corretas, com as respectivas correções monetárias. O pedido já consta com prestação jurisdicional transitada em julgado, sendo que o acórdão que reconheceu o direito pleiteado também delimito