Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1502 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS AUTOS nº: 0009090-31.2020.8.14.0401 AÇ¿O: Auto de Pris¿o em Flagrante FLAGRANTEADOS: EDUARDO ANDRE SOUSA OLIVEIRA e JOAO VICTOR DE SOUZA SARAIVA ADVOGADOS:Dr. THIAGO DE LUCAS ORTEGA-OAB/PA 26660 Dra. GEORGIA DANIERE LOBATO MOURA-OAB/PA 26659 VITIMA: R.R.L.N. e M.E.P.D.S AUTORIDADE POLICIAL: DPC JIVAGO FREITAS FERREIRA DECIS¿O INTERL

Administrativo ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1443/2014 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Av. Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59063400 Desembargador José Rêgo Junior Presidente e Corregedor Telefone(s) : (84)4006-3000 Desembargadora Joseane Dantas dos Santos Vice-President

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 (COM UM PROCESSO PENDENTE FL. 222), ESTABELECO O REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA. QUANTO A SUBSTITUI CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, CO MO E CEDICO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA OPORTUNIDADE DO ENFRE NTAMENTO DO HC N 97.256/RS, DECLAROU, INCIDENTALMENTE, A INCONSTI TUCIONALIDADE DA PROIBICAO LEGAL CONTIDA N

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2110 Diz, ainda, que há ilegalidade na taxa de juros praticados pela parte autora, uma vez que contrariaria a ordem estabelecida no art. 192, §3º, CF/88, pleiteando, ao fim, a aplicaç¿o do CDC no caso concreto. Em réplica, às fls. 33/57, a parte autora rebateu as preliminares apontadas e ratificou os termos da inicial. Intimados, as partes requereram o julgamento antecipado da lide (fl. 77). É o r

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2101 Citado, o demandado apresentou contestaç¿o, às fls. 28/89, apresentando a preliminar de defeito de representaç¿o, apontando que a procuraç¿o foi outorgada por pessoa que n¿o tinha poder de representar a instituiç¿o financeira. Além desta preliminar, o demandado também apresentou que o pedido é juridicamente impossível, pois o rito adotado pela parte autora para a reintegraç¿o de posse

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANDRE MARCULINO DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS 35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO 10154 GO - ZORAIDE ROCHA MAGALHAES ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : E A BREVE SINTESE DO RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PIO DE POSSE, A REPASSAR AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO INSS E AO PAGAMENTO DAS FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, ACRESCIDAS D E 1/3, DECIMO TERCEIRO PROPORCIONAL, CALCULADO SOBRE A REMUNERACA O DO MES DA EXONERACAO, ALEM DO SALDO SALARIAL DOS DIAS EFETIVAME NTE TRABALHADOS NO MES DE OUTUBRO/2016, OBSERVADA A PRESCRICAO QU INQUENAL. OS JUROS MORATORIOS DEVEM SER CALC

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2592 instituiç¿o bancária, sendo que consta nos autos o registro da procuraç¿o pública outorgado pelo ent¿o Presidente do Banco do Brasil, indicando-se, inclusive, os seus dados pessoais e a publicaç¿o efetuada no Diário Oficial da Uni¿o. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ¿O. AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O. ALIENAÇ¿O FIDUCIÁRIA. DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CONTRATO OU ESTATUTO SOC

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DER CABIVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO, SOB PENA DE SUSPENSAO E AR QUIVAMENTO . CUMPRA-SE. POSSE, 06 DEZEMBRO DE 2.018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 419324-18.2016.8.09.0132 574 COBRANCA CELSO OLIVEIRA DE JESUS MUNICIPIO DE POSSE 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 43/06, QUE VEDAVAM A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIREITO. ORA, SE O STF ABRIU PRECEDENTE PARA FAVOR ECER AQUELES QUE SAO ACUSADOS DE TRAFICO DE DROGAS, QUE E UM CRIM E EXTREMAMENTE GRAVE E PREJUDICIAL A SOCIEDADE COMO UM TODO, NAO VEJO IMPEDIMENTO EM ESTENDER O BENEFICIO TAMBEM AQUELE QUE E COND ENADO POR CRIME CONTRA O PATRIMONIO, POIS G