Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PSS - 18/2021 - UEMG/GABREITOR EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Analista Universitário e Técnico Universitário. As contr

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 23 de fevereiro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho 376 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Valor da Causa Processo Nº ROT-0010266-64.2021.5.03.0046 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE FABRICIUS DIA

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 378 oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza CONCLUSÃO econômica, política, social ou jurídica. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Publique-se e intime-se. Indenização BELO HORIZONTE/MG, 23 de fevereiro de 2022. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenizaç�

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 5449 antes da dispensa para cidade distante, sendo inviável para ela, reclamada a avaliação da oportunidade e da conveniência para pois também não oferecia adicional transferência, momento da concessão da progressão por merecimento, em atenção à gravação 03:38 a 05:42. disponibilidade orçamentária. Logo, a reclamada comprovou a motivação do ato e a ex

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1172 julgamento. 3. A questão constitucional versada no presente recurso empregado estejam presentes no momento de seu desligamento. envolvia a ECT, empresa prestadora de serviço público em regime No caso, houve comunicação fundamentada a respeito da dispensa de exclusividade, que desfruta de imunidade tributária recíproca e da reclamante, conforme "Comunicadode Di

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 7324 Isto posto, às sociedades de economia mista aplica-se o dever de motivar o ato Inicialmente,esclarece o juízo que as disposições de direito dedispensade seus empregados. Tais princípios, inclusive, já são material serão aplicadas de conformidade com a legislação antiga observados quando da admissão dos empregados públicos, através da CLT, tendo em vista

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 5445 Também o Decreto Estadual nº 46.289, de 31.07.2013, prevê a redução dos custos da administração pública. Nesse sentido LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ também é o Ofício Circular COF nº 08/2019. Já no Decreto 47.101, Não vislumbro litigância de má-fé na conduta da autora, que apenas de 05.12.2016, o governador do Estado de Minas Gerais decretou exerceu o dir

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 7322 reclamada, em regime celetista, em 29/04/2009, após aprovação empregados da reclamada em Uberlândia, sendo que 04 foram em concurso público. Em virtude disso, afirma que sua dispensa dispensados e 08 foram remanejados de função; que o depoente sem justa causa ocorrida em 14/08/2020, deveria ter sido precedida recebeu a informação de que o órgão em que trab

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1167 julgamento. Na linha da orientação que foi firmada pelo Plenário, a também, neste ato, os postulados da impessoalidade e da isonomia, tese referida deve guardar conexão direta com a hipótese objeto de garantindo que os princípios que nortearam a contratação do julgamento. 3. A questão constitucional versada no presente recurso empregado estejam presentes no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE - SETE LAGOAS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA 2 - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar: Professor João Fernandino Junior CNPJ 19.646.942/0001-70, Professor Rousset CNPJ 19.646.579/0001-92, Mauro Faccio Gonçalves CNPJ 17.824.331/0001-49, Ruth Brandão de Azevedo CNPJ14.822.821/0001-18, Maria Tanure CNPJ: 18.061.507/0001-10, Maurilo de Jesus Peixoto CNPJ 19.074.152/0001-67, Da Escola Estadual no Bairro Morro Vermel