Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012, e na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP ADM APARECIDA DE 3203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo termoelétrica, exclusive gás natural e biogás e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. 8.4 Frigorífico Millenium Indústria e Comércio Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itabira/MG - PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação HEMOMINAS Maria Luiza Duarte Figueiredo, Masp 386.497-2, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Coordenação, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível III, Grau J, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em 07 de abril de 2000. Secretaria de Estado de Agricult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo a partir de 13/06/2018; E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018. FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias, correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/06/2017 A 06/07/2017 - , 08673931 Vaneide Alves da Costa – PEB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 09807439 Fabiola Neto Gusmao – PEB – 3 - Pote - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 , 11149671 Willian Goncalves Farias – PEB – 1 - Carai - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - , 11198819 Marilene Alves Pinheiro – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 11226933 Milana Alves Castro – PEB – 2 - Bertopolis -