Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. 01 ATLETAS OLÍMPICOS ESTADUAL MODALIDADE Judô NOME DO BENEFICIADO KAIQUE EMANOEL SANTOS DA SILVA MUNICÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão Pensionista Instituidor (a) da pensão Mirna de Frei

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 cional nº. 5799007/3, concedido por meio da Portaria nº. 42/2020-CCG, publicada no DOE Nº. 34083, de 08/01/2020, para gozo oportuno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de Janeiro de 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 514728 PORTARIA Nº 71/2020-CCG DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atr

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2.834/2.838, NEGOU PROVIMENTO aos Agravos de Petição de fls. 2.760/2.771 e fls. 2.804/2.812, interpostos pelo Embargante e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ora embargado, respectivamente, nos termos da fundamentação de fls. 2.846/2.853 (PRT-003396/2018). Nas suas razões (fls. 2.846/2.853), inicialmente, discorre o Município/Embargante acerca dos pressupostos proces

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 18 Monitoramento da Auditoria nº 013/2013 Auditoria Especial da Coordenadoria 2º Semestre Militar Monitoramento da Auditoria nº 002/2017 Auditoria de Contratações de TIC 2º Semestre Monitoramento da Auditoria nº 001/2019 Auditoria de Manutenção de 2º Semestre Equipamentos e Instalações 6. Monitoramento de Processo de Trabalho Monitoramento do Processo de Inventários do 2º Semestre de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001129109.29. A presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 056783181.00-49 SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO - ME 056809671.00-45 JOSE ROSALINO PEREIRA - ME 056865836.00-41 MAYKE SERGIO LADEIRA - ME 056904875.00-50 Transporte Lourenco De Barbacena Ltda - Me 056927924.00-49 LOS PIPAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 056948452.00-15 ROSALINA CAMPOS FERNANDES - ME 056974626.00-74 MAJA REPRESENTACOES LTDA - ME 056981143.00-48 DA SILVA REPRESENTACOES LTDA 056999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Governador Valadares SRF – I – GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, fica o Contribuinte abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a liquidação do crédito tributário