Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================================================

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A PRISAO EM FLAGRANTE MOSTRA-SE VALIDA POSTO QUE EFETIVADA LOGO QUANDO COMPROVADA A PRATICA CRIMINOSA, EXTRAINDO-SE DOS AUTOS IND ICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE CRIME TIPIFICADO NO CODIGO PE NAL. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO. PORTANTO, NAO TENDO SIDO IDENTIFIC ADA ILEGALIDADE OU NULIDADE NA PRISAO EM FLA

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DIDAS CAUTELARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 DO CPP. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DECIDIU: VISTOS ETC. INICIALMENTE CABE ANALISAR SOBRE A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE. PREVE O ART. 310 DO CPP, C OM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011 QUE AO RECEBER O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRI SAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FL

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E HA NOS AUTOS PRINCIPAIS INDICIOS DE AUTORIA APONTANDO NA DIRECA O DO REQUERENTE, TANTO QUE LASTREARAM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, JA RECEBIDA. CONFORME JA DISSERTADO NA DECISAO PROFERIDA NOS AUT OS PRINCIPAIS, A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE E IMPRESCINDI VEL PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, QUE ENCONTRA-SE ABALADA PELA P RATICA DESTE CRIME E, AINDA, PARA A DEVIDA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 146710-27.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3829 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : OSCAR BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPACHO : AUTOS N.: 201801467107 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FORMULADO P

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VESTIGACAO OU INSTRUCAO E COMUNICAR A ESTE JUIZO POSSIVEL MUDANCA DE ENDERECO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DIANTE DO EXPOS TO, DEFIRO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE AS CONDI COES SUPRACITADAS, E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) EXPECA-SE ALVA RA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO; B) DA DECISAO, INTIME-SE O MINI

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 I SE FAZIA PRESENTE O AUTOR DE UM ROUBO OCORRIDO NO DIA ANTERIOR, AO QUE SENTIRAM FORTE ODOR DE MACONHA VINDO DO INTERIOR DO IMOVE L, O QUE CONSTITUIU CONSISTENTE INDICIO DE QUE DENTRO DA CASA OCO RRIA SITUACAO DE FLAGRANCIA DELITIVA. COM EFEITO, EM BUSCA DOMICI LIAR, FORAM APREENDIDAS DIVERSAS PORCOES DE MACONHA EM CIRCUNSTAN CIAS INDICATIVAS DE MERCANCIA, SITUACAO QUE

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 DA PRISAO EM FLAGRANTE. PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011 QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESEN TES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUA DAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES D

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : LEONARDO CELESTINO DA CUNHA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA AUTOS N.: 201900581994 NATURE ZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FORMULADO POR LE ONARDO CELE

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O CASO EM COMENTO, CONSTATA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBEDECEU TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, ESTANDO, PORTANTO, REGULA R. COM EFEITO, A PRISAO EM FLAGRANTE MOSTRA-SE VALIDA POSTO QUE E FETIVADA LOGO QUANDO COMPROVADA A PRATICA CRIMINOSA, EXTRAINDO-SE DOS AUTOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE CRIME TIPIFICAD O NO CODIGO PENAL. INEXISTEM, PORTANTO, VICI