Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XXII - EDIÇÃO 6384 16/82 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/02/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 41/2016 – SEI n.º 0014736-73.2017.8.23.8000. ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), analógico e digital, na modalidade local, provenientes de troncos E1, bidirecionais, incluindo o serviço de discagem direta a ramal – DDR. CONTRATADA: Claro S/A. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso I,

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2018/TJPA. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90. CONTRATADA: OI S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, envolvendo serviço telefônico fixo comutado (STFC) e, ocasionalmente, serviço móvel pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 195 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONTRIBUINTE AFASTADA. MÉRITO. COBRANÇA DE ICMS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE ATO DE MERCÂNCIA REPERCUSSÃO GERAL RE N. 607.056/RJ. APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI N.

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6010 102/162 Cláusula Segunda: Consoante os artigos 55, III, da Lei 8666/93 e previsão contratual contida à Cláusula Sexta, parágrafo terceiro, fica reajustado o Contrato nº 022/2015 em 3,3678%, a contar de 01 de maio de 2017, passando o novo valor global de R$ 255.139,67 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 263.732,26 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e trinta e dois

Caderno único ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7098 016/110 A prorrogação será custeada através do Programa de Trabalho n.º 12.101.02.061..0003.2454 – Manutenção das atividades de apoio, pela Rubrica item nº 3.3.90.34.06 – Terceirização de serviços de apoio operacional. CLÁUSULA SÉTIMA Em razão do novo valor global do contrato, bem como nos termos do Art. 23, §1.º da Resolução TP n.º 15/2013 e Cláusula Sexta, parágrafo décimo sétimo do Contrato n.º 14/2020, a

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 092/165 Procedimento Administrativo n.º 16755/2012 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário. DECISÃO 1. Considerando a indicação dos nomes dos Integrantes Requisitante e técnico, conforme despacho acostado à fl. 08. 2. Indico o Servidor Henrique de Melo Tavares, Chefe da Seção de Projetos Administrativos, como integrante administrativo da

Caderno único ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7016 12/67 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 15/10/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 03/2020 - SEI nº 0022467-52.2019.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo ASSUNTO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento fica acrescido 01 posto de serviços de recepção ao Contrato nº 03/2020, a partir do dia 14 de outubro de 2021, que equivale ao percentual de 7.54% do valor inicial atualizado do Con

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVII - EDIÇÃO 5333 042/178 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 18/08/2014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 3248/2014 Despesa com a regularização de documentos(GPS) do predio administrativo(Novo) Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 R$ 306.277,95 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Boa Vista, 15 de agosto de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 049/2010 PA 2013/5241 Referente à prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, ASSUNTO: recepçã

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5218 060/111 2ª Republicação Trimestral-Ata de Registro de Preços N.º 017/2013 Processo nº 2012/19144 Pregão nº 031/2013 EMPRESA: Biocod – Biotecnologia Ltda CNPJ: 03.644.004/0001-09 Endereço: Av. do Contorno, nº 9636 – 3º Andar – Loja 02/Sala 1506 – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG – CEP: 30.110-936 REPRESENTANTE: Alessandro Clayton de Souza TELEFONE/FAX/CEL: (31) 3036-5000 / (31) 3036-5002 / (31) 8449-1764 ema

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5525 052/168 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/06/2015 Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUND. LEGAL: OBJETO: DATA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9912364446/2014 – CORREIOS Ref. ao PA 197/2015 Referente a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista,