Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL EM SÃO PAULO, em 13 de setembro de 2017, ajuizou ação de improbidade administrativa em face de ROBERTO BUENO, afirmando que o requerido ocupou o cargo de Presidente da autarquia federal e, nesta qualidade, juntamente com outros exadministradores, praticou diversos ilícitos penais que estão sendo apurados pelo Ministério Público Federal – processo n. 1.34.001.004521/2015-87 e n. 1.34.001.000873/2015-25, pelo Tribunal de Contas da União

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1963 cumprido o item 05 da decisão de fls. 3038/3039. 3.1) Fls. 3147/3148: quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pela cessionária Nova Riga Comércio de Madeiras Ltda e considerando que na devolução do valor à fl. 3092, já fora descontado os honorários contratuais, AUTORIZO o levantamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 695 0136438-53.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Embargante: Nova Riga Comércio de Madeiras Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Advogada: MIRIAM BIANCONI FRISCO (OAB: 242402/SP) - Advogada: VIVIANE DENISE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 879 0136222-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Sendai Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EVERSON HIROMU HASEGAWA (OAB: 174523/SP) - Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 564 0119098-33.2010.8.26.0000 (990.10.119098-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano Agravante: Produquímica Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO HELFSTEIN (OAB: 174047/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogada: ERICA UEMURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 63 0011646-62.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB: 174304/SP); Advogada: ANDREA PEGORARO HAUPENTHAL (OAB: 305117/SP); Agravado: Fundação Procon; 0136385-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1142 0134331-76.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Lourival Rodrigues e Outros (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1261 Agravado: Akito Ahirosaki (E outros(as)) - Agravado: Luiz Franco (Espólio) - VISTA AOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB: 69474/SP) - ANTONIO MENDES DE LIMA (OAB: 76572/SP) (Curador Especial) - AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB: 93657

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em outras palavras, por que a Lei n. 8.666/90 não foi observada na contratação da Agência de Esportes Produção e Eventos Gamarra Ltda.? A licitação era exigível em tal hipótese? Houve licitação? Como se deu a contratação? Houve ou não contrato escrito (há menção de que “não há qualquer contrato” e que o ato também foi efetuado “por meio da emissão de contratos frios”)? Por que a primeira nota fiscal eletrônica, que não existe desde os primórdios, não é verdadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 410 583.00.2002.199163-0/000000-000 - nº ordem 3175/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONETTA LANDOLINA X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - Fls. 125 - I - cumpra-se o v. acórdão. II- deposite a Autora o valor da condenação (incluídas as custas finais - 1% do valor da execução), em quinze dias, e manif