Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 313940 MANHUACU 2173166 HOSPITAL CESAR LEITE 3999 ASSOCIACAO PRIVADA 314070 MATEUS LEME 2117096 MATEUS LEME HOSPITAL SANTA TEREZINHA 3069 FUNDACAO PRIVADA 314090 MATIPO 2115077 FUNDACAO DE SAUDE CRISTO REI 3999 ASSOCIACAO PRIVADA 314140 MEDINA 314280 MONTE ALEGRE MINAS 314330 PORTARIA GM/MS Nº 808 15 31 6 31 PORTARIA GM/MS Nº 1.821 5 31 PORTARIA GM/MS Nº 808 5 31 4 31 2139030 HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO - PRESTADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (INCLUINDO HOSPITAIS DE CAMPANHA) IBGE 310010 310010 310350 310350 310375 MUNICIPIO ABADIA DOURADOS ABADIA DOURADOS ARAGUARI ARAGUARI ARAPORA DOS DOS CNES NOME FANTASIA COD_NATUREZA 4033760 1244 5844843 CENTRO DE SAUDE DONA NAIR GOMES CALDAS HOSPITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 9º – Os procedimentos para a verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468, de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou em Regulamento(s) que vier(em) a substituí-lo(s), além do Decreto Estadual nº 46.304, de 2013, conforme o caso. Parágrafo único – Os beneficiários deverão inserir e validar os dados referentes à pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 313940 314070 314090 314140 314280 MANHUACU MATEUS LEME MATIPO MEDINA MONTE ALEGRE DE MINAS 314330 MONTES CLAROS 314470 314520 314560 NOVA ERA NOVA SERRANA OLIVEIRA 314790 PASSOS 314810 314870 315120 315120 315150 315210 315250 315670 315780 316250 316470 316860 TOTAL PATROCINIO PEDRA AZUL PIRAPORA PIRAPORA PIUMHI PONTE NOVA POUSO ALEGRE SABARA SANTA LUZIA SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – Estão aptos ao recebimento do recurso financeiro de que trata esta Resolução os estabelecimentos relacionados nos Anexos I, II e III. § 1º – Para fins de cálculo do incentivo a ser repassado, foi considerado o número deLSVP constante no Plano de Contingência da competência setembro de 2021 e suas eventuais flutuações ao longo do mês, excluído o período em que os leitos estiverem custeados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 13 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Paulo Roberto Dias de Castro Vanessa de Souza Castro e outros. 29/11/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 02/01/2014, onde se lê a partir de 02/12/2003, leia-se a partir de 28/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 02/01/2014, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gestão estadual referente a junho de 2018, conforme Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único. O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no SCNES– SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, após celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere. Art. 2º – O pagamento de que trata esta Resolução perfaz o valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 15 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.693, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.536, de 30 de agosto de 2017, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do município de Itamarandiba; a Portaria nº 1.266, de 25 de maio de 2017, que qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, JK) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Contagem (MG). a Portaria nº 1.268, de 25 de maio de 2017, que qualifica a Unidade de Pronto