Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2014 04 1 003074-4 Aleatória JAIR SOARES TIAGO DA SILVA SOUZA NPJ-UDF (DF111111) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2014 05 1 009

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante(s): Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 2015 01 1 031179-2 APC - 0006616-43.2015.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CIVIL ENGENHARIA LTDA DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (DF010010), RAFHAEL RABELO CUNHA MELO (DF021429) DALMO ROGE

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Apelante: Advogado: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: M.P.L. CRISTIANO RENATO RECH (DF026904) R.V.W. MARCOS VINICIUS WITCZAK (DF011923), NATHALIA YUMI KAGE (DF030855) O.M. Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2017 01 1 017110-3 APC - 0004898-91.2017.8.07.0001 MBR ENGENHARIA LTDA E OUTROS ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR (DF043138) BRUNO

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelante: Advogado(s): Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 BRUNO DA COSTA LIMA (DF042520) 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20171210018072 - Alimentos

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Decisão NIZIA TAMAR SANTOS E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO (DF022720), RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (SP174940) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110897060 20150110318906 - Usucapião Recurso conhecido e não

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Advogado Dr.(a) LEANDRO DIAS PORTO BATISTA Num Processo Agravantes Advogados Agravado Advogado 2015 00 2 017424-6 EVEGISTA LEAL LUZ e MARCIO TADEU CAETANO DE SOUZA e NIZIA TAMAR SANTOS DA CRUZ e OGENI PEREIRA CORTES e PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES Dr.(a) ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS Num Processo Agravante A

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Decisão Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2014 07 1 033544-7 ALFEU MACHADO MB ENGENHARIA SPE 040 SA E OUTROS WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) UBERACY MARCOS TOTTOLI DA SILVA SARAH CRISTINA DE MELO RAUBER (MS018226) OS MESMOS QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20140710335447 - PRO

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. CONJ. Nº 31/2009 E PORT. CONJ. Nº 82/2009 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Serviço de Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância - SERAIJ, no Complexo de Armazenamento do TJDFT, SAAN, Quadra 04, Lotes 765 a 1084, as peças apresentadas para a formação do instrumento, so

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2017 01 1 009355-4 APC - 0003013-42.2017.8.07.0001 1138699 ROMULO DE ARAUJO MENDES AUZIR NEGREIROS DA CAMARA PESSOA ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA (DF043534) AUREA DIAS SAMPAIO ULISSES SANTANA LARA (DF014596) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110093554 -

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 posição de melhor possuidor em nada obsta as ações do proprietário, sejam judiciais, sejam no exercício de seu poder de polícia. Analisando-se a lista de pendências de fl. 633, nota-se que o DF e a TERRACAP foram intimadas posteriormente. O DF reiterou sua contestação (fl. 634) e a TERRACAP alegou ser proprietária do imóvel litigioso (fl. 653). Dado o conteúdo da resposta da TERRACAP (instr