Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 617 42 Crimes contra a vida; Peticionário: Valdeci Pedro de Oliveira; 990.09.276708-9; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 4/1999; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Valdeci Pedro de Oliveira; 990.09.276710-0; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Ju

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA PEJOTA PROPAGANDA LTDA LUCAS LEVINDO DE FARIA PEIXOTO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB: 14235/BA) AIRTON VALENTE JUNIOR(OAB: 14650/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS LEVINDO DE FARIA PEIXOTO - PEJOTA PROPAGANDA LTDA Processo Nº AIAP-0016700-

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1838 impedimento legal não noticiado neste processo, suprindo a (R$1.239,86.), para o cálculo do benefício. (Reclamada: inexistência do TRCT, das guias SD/CD e dos carimbos na GRANJA GM FRANGOS LTDA CNPJ; 26.611.764/0001-07; CTPS, tomando por base a remuneração média mensal Reclamante:REGINALDO SOARES DE LIMA ; CPF: 854.684.871- (R$1.124,13), para o cálculo do ben

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição protocolada no evento 12: Concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para integral cumprimento à determinação anterior. Decorrido o prazo sem integral cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. 0051440-95.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301230824 AUTOR: ANTONIA HELENA COSTA DE FARIAS (SP316570 - SERGIO TADEU DE MIRANDA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. II - No mesmo prazo e sob a mesma pena, tendo em vista a coisa julgada formada no processo nº00425593220184036301, apontado no termo de prevenção anexado aos autos, esclareça a di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1644 nos termos do artigo 319 do Código de Processo penal. É o relatório. Fica indeferida a liminar. Pela documentação apresentada, não se visualiza de modo inequívoco a aventada ilegalidade na manutenção de sua custódia. Cabe consignar, a esse respeito, que a avaliação mais íntima e profunda dos argumentos empregados s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2513 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2022 Processo 0003942-96.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - THIAGO DE JESUS CARVALHO ARAUJO - Vistos. THIAGO DE JESUS CARVALHO ARAUJO, DIEGO ROCHA DOS SANTOS OU DOS ANJOS e DANIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1644 nos termos do artigo 319 do Código de Processo penal. É o relatório. Fica indeferida a liminar. Pela documentação apresentada, não se visualiza de modo inequívoco a aventada ilegalidade na manutenção de sua custódia. Cabe consignar, a esse respeito, que a avaliação mais íntima e profunda dos argumentos empregados s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 357 Execuções Criminais (COMARCA))ASSIS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execução Criminal 622.086 - Penitenciária de Assis-SP - Justiça Pública x MARCO ANTÔNIO GALDINO DA SILVA Apenso de Comutação de Penas - Tópico final da sentença de fls. 22/23: “V. ..

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento das diferenças resultantes entre o novo valor de salário benefício e o efetivamente pago (inclusive a título de abono anual), desde o requerimento em 07/11/2014. D – Seja ao final julgada totalmente procedente a presente ação, conforme pedido de letra “B” ou “C”, condenado o INSS a efetuar o pagamento das diferenças resultantes entre o novo valor de salário benefício e o efetivamente pago (inclusive a título de abono anual,) desde o requerimento em 07/11/2014, cujo