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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 59574-45.2007.8.09.0110 ( 200700595745 ) AUTOS NR. : 779 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO GERMANO DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PE NA DO REEDUCANDO JOAO GERMANO DE SOUZA, DO SEMIABERTO PARA O FECH ADO. EXPECA-SE MANDADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2022 ?????????????????????? (...)1. No que tange ? aplica??o retroativa do Acordo de N?o Persecu??o Penal (ANPP), introduzido no nosso ordenamento jur?dico pela Lei n? 13.964/2019 (art. 28-A e seguintes do C?digo de Processo Penal), a Quinta Turma deste Superior Tribunal de Justi?a j? decidiu que, embora o benef?cio processual penal possa ser aplicado aos fatos anteriores ? vig?ncia da lei, a den?ncia n?o po
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 : : : : : 350126-97.2010.8.09.0003 514 USUCAPIAO OSVALDO FREIRE JOSE PASCHOAL DE OLIVEIRA SOBRINHO JOSIVEIRE PASCHOAL DE OLIVEIRA VANESSE PEREIRA ANDRADE DE OLIVEIRA JOALAN PASCHOAL DE OLIVEIRA MARIA SELEIDE CARNEIRO VIEIRA DIVINO ALVES DE OLIVEIRA ANAIDE PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA MARILEILA PASCHOAL DE OLIVEIRA MAUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 OMEIO LEILOEIRO O SR. ALVARO SERGIO FUZO ( WWW.LEILOESJUDICIAIS.C OM.BR 0800-707-9272), QUE ESTA DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO A CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DEVENDO TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, O QUAL SERA REMUNERADO COM UMA CO MISSAO SOBRE A VENDA EM HASTA PUBLICA, QUE SERA PAGA PELO ARREMAT ANTE NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NCIA DO DIA, HORA E LOCAL DA ALIENACAO JUDICIAL (ART. 687, 5, DO CPC). CASO O LEILOEIRO NAO MANIFESTE INTERESSE, A CONCLUSAO. HAVE NDO ARREMATACAO, LAVRE-SE A CARTA (ART. 703 DO CPC). INTIMEM-SE. MONTIVIDIU-GO, 23 DE AGOSTO DE 2017 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO J UIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 213144-72.2016.8.09.0195 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 IDADE. NR. PROTOCOLO : 216775-57.2011.8.09.0176 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : JUSTIFICACAO REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201102167759 AUTOS : 188/2011 NATUREZA : JUSTIFICAçãO AUTOR : ANTôNIO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO INCLUA-SE EM PAUTA AU DIêNCIA DE JUSTIFICAçãO, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS A S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 REQUERIDO : MBM EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA ADV REQTE : 21768A GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA ADV REQDO : 1401 RO - CRISTIANE VARGAS VOLPONROBLES DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA,SENDO QUE O MESMO INFORMOU QUE A TESTEMUNHA JULIANO BRUNO DO AMARAL A SER INQUIRIDA NA AUDIê NCIA DO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 159179-91.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EMISSANDRO SIPRIANO DA ROCHA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IACIARA VARA CIVEL , CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E R EG. PUBLICOS FONE: 62 3473-1297 PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 119255-39.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERENTE : ANTONIO JOSE DA CUNHA ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IACIARA VARA CIVEL , CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E R EG. PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 CISOS I E II, DA CITADA LEI, MEDIANTE OFENSA A SUA INTEGRIDADE E SAUDE CORPORAL. NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDIDAS: I AFASTAMENTO D O LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II PROIB ICAO DE APROXIMACAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNH AS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENT