Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo - PA/Nº 04694/2010/003/2016 - Classe 3 . 3) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Navitas Energia Sacramento III Ltda . - Barragens de geração de energia elétrica - Alagoa/MG - PA/Nº 07708/2016/001/2016 - Classe 3 . (a) José Oswaldo Furlanetto . Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Sul de Minas . Secretaria de Estado de turismo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Alto São Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo DAI 19 ORDEM 14 MASP 1293051-7 SERVIDOR Gabriel Medeiros Pires Tavares VAGA JC - 1100006 AMPLO DAI ORDEM 15 16 17 18 MASP 1045549-1 1047126-6 1045501-2 0864098-9 SERVIDOR Ivone Salles dos Anjos Maria da Piedade de Souza Rosângela de Lourdes Ferreira de Azevedo Sydnéia Alves Ferreira Santos VAGA JC - 1100047 JC - 1100050 JC – 1100043 JC - 1100038 RECRUTAMENTO LIMITADO LIMITADO LIMITADO LIMITADO 22 RECRUTAMENTO 30 122269

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1 NIVEL/ BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução jud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela DF/Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou parcelamento com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identifi