Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 20176 Intimem-se, por seus procuradores. providências cabíveis para a implementação, em folha de SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 19 de janeiro de 2021. pagamento, do adicional de insalubridade nos moldes ora deferidos MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS (enquanto mantidas as mesmas condições de trabalho da parte Juiz(íza) do Trabalho reclamante), no mês imediatamente segu

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7550 fracionamento (fls. 21/22). Portanto, as concessões das férias Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ocorreram dentro do prazo legal, não havendo qualquer desrespeito Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ao que preconiza o art. 134 da CLT. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Mantenho, pois, inalterad

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. 411 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor Processo Nº ROT-0011522-86.2018.5.15.0022 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO MARCELO DE ALMEIDA COLOMBINI ADVOGADO DANIELE MARIA SOSSAI(OAB: 290541/SP) ADVOG

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Advogado(a)(s): ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(SP - Recorrido(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(a)(s): JEFFERSON DOUGLAS SOARES (SP - 223613) 159 Decisão Processo Nº ROT-0012567-68.2017.5.15.0117 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA RECORRIDO NAIARA DONADELI OLIVEIRA ADVOGADO SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI(OAB: 122469/SP)

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) 440 CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e in

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO 2259 NAIARA DONADELI OLIVEIRA SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI(OAB: 122469/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA RÉU DESPACHO Processo indevidamente em caixa de valor incompatível, já que Intimado(s)/Citado(s): se trata de ação contra o Município que deve, obrigatoriamente, - NAIARA DONADELI OLIVEIRA tramitar por rito ordinário, independentemen

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 92215 cada pedido, que foi incluída para o rito ordinário. Somente assim descontos previdenciários e fiscais e as demais deduções seria possível mensurar a sucumbência de cada litigante. expressamente mencionadas na fundamentação: Portanto, não há como se aplicar norma referente a honorários a) férias relativas aos períodos aquisitivos 2012/2013, 2013/2014,

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 17359 ADVOGADO Aos reclamados que já autorizaram a citação por via eletrônica, cite- NELSON CROSCATI SARRI(OAB: 238690/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA RÉU se via e-mail. ATENTE-SE A SECRETARIA. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante, por intermédio de seu procurador. - NAIARA DONADELI OLIVEIRA SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 20 de novembro de 2020. MARIA TE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 9742 PODER JUDICIÁRIO Parâmetros a serem observados pela Instituição Bancária para JUSTIÇA DO TRABALHO a liberação dos numerários: Fundamentação 1) Contribuição Previdenciária Valor liberado para o fim específico de recolhimentos previdenciários, através de GPS, com os seguintes códigos de Rua Voluntário Geraldo, 1636, CENTRO, SAO JOAQUIM DA recolhim

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 413 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e TERCEIRO INTERESSADO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE BALDACIN POLLON do Trabalho. Campinas, 1