Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 825015 31/03/2020 Caixa Escolar Sao Joaquim De Bicas 19840156000109 Ee Professora Geralda Eugênia Da Silva Sao Joaquim De Bicas 828893 31/03/2020 Caixa Escolar Traquilino Dias Brito 19588029000164 Ee Tranquilino Dias Brito Sao Jose Do Divino 828307 31/03/2020 Caixa Escolar Sao Jose 18267914000189 Ee Romeu Perdigão Sao Jose Do Goiabal 827645 31/03/2020 Caixa Escolar Professora Odete Veiga 19361971000195 Ee Doutor Humberto Sanches

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 825015 31/03/2020 Caixa Escolar Sao Joaquim De Bicas 19840156000109 Ee Professora Geralda Eugênia Da Silva Sao Joaquim De Bicas 828893 31/03/2020 Caixa Escolar Traquilino Dias Brito 19588029000164 Ee Tranquilino Dias Brito Sao Jose Do Divino 828307 31/03/2020 Caixa Escolar Sao Jose 18267914000189 Ee Romeu Perdigão Sao Jose Do Goiabal 827645 31/03/2020 Caixa Escolar Professora Odete Veiga 19361971000195 Ee Doutor Humberto Sanches

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. A CAIXA ESCOLAR GENTIL DIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10//2019, às 08:00 Horas, Processo Licitatório nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), com recursos do PNAE e PNAE - contrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. A CAIXA ESCOLAR GENTIL DIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10//2019, às 08:00 Horas, Processo Licitatório nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), com recursos do PNAE e PNAE - contrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas SRE de Passos Valter Resende Bastos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEBII-P, (Cargo 2), por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 15 remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1076361-3, Marina Cardoso Teixeira, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E. E. Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608.307-5, PEB1I, admissão 02. Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, cargo 01, PEBIIM, cargo 02, no ato publicado em 21/08/20, onde se lê: Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIV. ANULAÇÃO – ATO N° 24/2020 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 03/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, Adm.03, Anula Ato n.º 05/2022 Concessão de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 09/02/2022, motivo servidora em LTS; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Si