Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 3/6, de Diretor de Escola, DI, a partir de 20/09/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 496/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0249865-7 0316217-9 0251368-7 0819196-7 0163424-5 0313855-9 0277546-8 0237516-0 0828582-7 0319441-2 1018007-3 0156162-0 0247435-1 0859422-8 0291925-6 0050105-6 0313858-3 0377876-8 0554049-7 0254979-8 0631465-2 0595138-9 0524713-5 0226049-5 0114774-3 0342870-3 0964188-7 0111425-5 0431598-2 0265233-7 0184899-3 1063788-2 0315127-1 0322597-6 0081583-7 0590547-6 0341521-3 0261350-3 0731325-7 0328997-2 0488785-7 0120227-4 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0662754-1 1037716-6 1037267-0 0106360-1 0148851-9 1039116-7 0939405-7 0365299-7 0244431-3 0253015-2 0365411-8 0194698-7 0291250-9 0185836-4 0244668-0 0365613-9 0149087-9 0233172-6 0377380-1 0282658-4 0223148-8 0228360-4 0304425-2 0390517-1 0031273-6 0053380-2 0077256-6 0589953-9 0228370-3 0844827-6 0377445-2 0268432-2 0223185-0 0365632-9 0233204-7 0177586-5 1074664-2 0631890-1 1037418-9 0053409-9 0075716-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 526/2016 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1329252-9-2, Vilma Aparecida Faustino, PEB1/IA, a partir de 21/10/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2022. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2022 Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016 Retifica no ATO nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de 29/04/2016, a parte referente a: Para EE Professor Alcindo Vieira – 621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar, PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16. Onde se lê: por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16; Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelia Vieira de Paula, MASP 350.485-9, CPF 578.200.826-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív