CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1209 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000557-61.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Luciene Santana Santos Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:JOSEFA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Advogado(s):CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) Ordem:12 Processo:8000570-60.2021.8.05.0077 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:SURAILDES LEANDRO DE SANTANA MU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2379 Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Edvania Dos Santos Araujo Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408-A) Recorrido: Municipio De Acajutiba Advogado: Marcos Leone Araujo Dorea (OAB:BA66723-A) Representante: Municipio De Acajutiba Recorrido: Edvania Dos Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Advogado(s): CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) Ordem: 118 Processo: 8000551-54.2021.8.05.0077 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: MUNICIPIO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2371 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000566-23.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Albertina Josefa Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4078 Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408-A) Recorrido: Municipio De Acajutiba Representante: Municipio De Acajutiba Recorrido: Maira Moraes De Souza Santos Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408-A) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Recorrente: Municipio De Acajutiba Recorrente: Municipio De Acajutiba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2374 Salvador (BA), data registrada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000568-90.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Zenaide Ribeiro Silva Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3262 TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000559-31.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Luana Martins De Souza Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advogado: Ednando Assu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Advogado(s):CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (BA 66723) CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (BA 66723) Ordem:264 Processo:8000548-02.2021.8.05.0077 Classe:RECURSO INOMINADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1206 não tributária, modifico, de ofício, a incidência dos juros moratórios e da correção monetária que deverão ser calculados pela taxa SELIC, nos termos do artigo 3º da EC 113/2021. Mantenho a sentença recorrida nos demais termos. Não tendo logrado êxito a parte autora em seu recurso, fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação,