Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Edmilson do Carmo Pereira D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto 22 Apelação nº 0011560-39.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0011560-39.2017.8.01.0001 Assunto: Quadrilha Ou Bando Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desemba

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PERITO 459 ERICO MACIEL DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ALVARO DE OLIVEIRA BRAGA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03a8cc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, julga-se procedente o pedido de desconsideração da PODER JUDICIÁRIO personalidade jurídica da empresa JCMS SERVICOS JUSTIÇA DO ELETRICOS LTD

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 1ª VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM A. DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000262886.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - AUTOR: Justiça Publica - Assim, acol

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Joana Darc Dias Martins 9 Apelação nº 0004189-92.2015.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal Nº na Origem: 0004189-92.2015.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Aretuza

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: Francisco Jailson Ferreira Portela D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Assunto: Quadrilha Ou Bando APELO DA DEFESA. PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA DE VOZ. NÃO ACOLHIMENTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O REGIME SEMIABERTO. DESCA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.303 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: A. F. B. D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: I. da S. L. Advogado: José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC) Advogado: Antonio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/AC) Advogado: Lineu Cavalcante Júnior (OAB: 3945/AC) D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: M. B. de A. Advogado: José

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 297 ADVOGADO ENILTON MARTINS SILVEIRA(OAB: 46938/RS) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR) União (PF - Fpolis) MARIO VINICIUS SCHON Servidor(a) 4ª VT Florianópolis RECLAMADO ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010505-36.2013.5.12.0034 RECLAMANTE EDMILSON MORAIS DE SOUZA ADVOGADO ENILTON M

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.036 de praxe. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000221573.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - Assim, acolho a promoção ministerial de fls. 16/17 para determinar o arquivamento do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000226854.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUT

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO JOSE RENATO DE PAULA PESSOA SERAPHIM(OAB: 21093/PE) LINCOLN DANTAS SANTANA(OAB: 32399/PE) ADVOGADO 664 Processo Nº ATOrd-0001573-86.2014.5.06.0003 RECLAMANTE VALDIRENE MORAES DE SOUZA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ADVOGADO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) RECLAMANTE JAMERSON MORAIS DE SOUZA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 2

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ANDERSON RACILAN SOUTO(OAB: 56494/MG) DOUGLAS BRITO DE ASSIS ELIANE MORAIS DE SOUZA EMERICK(OAB: 200105/MG) SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL(OAB: 190581/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALEXSANDRO DA SILVA BRITO 4217 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO KARINA PONCIANA DE OLIVEIRA ELIANE