Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:214375/SP - PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES Requerido:JOSE AUGUSTO DE SOUZA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.505866 Nº ORDEM:06.02.2012/004298 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0504640-98.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.02.2013/003037 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:MARIA MADALENA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0504641

Publicações Judiciais I ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A declinação de ofício é possível e exigida para assegurar a própria eficácia da norma constitucional, que trata dos Juízos competentes para ações em face da União, cuja concorrência não se estende para alcançar outros Juízos, em razão de critérios de prorrogação previstos na lei processual, mas não aplicáveis para efeito de ampliar o alcance e o sentido da norma constitucional. 3. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de junho de 2015. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007711-46.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.007711-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal DIVA MALERBI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : DESTILARIA DALVA LTDA e outro : EDUARDO ANDRE MARAUCCI VASSIMON : SP164259 RAFAEL PINHEIRO : DA

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de junho de 2015. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007711-46.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.007711-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal DIVA MALERBI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : DESTILARIA DALVA LTDA e outro : EDUARDO ANDRE MARAUCCI VASSIMON : SP164259 RAFAEL PINHEIRO : DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrema no tocante à conveniência da instrução criminal.7. De se ver que alguns integrantes do grupo ainda estão foragidos ou sequer foram identificados. Portanto, a colocação do paciente em liberdade, neste momento, pode dificultar ou mesmo impedir a colheita de provas.8. Acresça-se, outrossim, que prosseguem as investigações para comprovar indícios do envolvimento do paciente também em crimes contra o patrimônio e contra a fé pública.9. Impossibilidade de aplicação da Lei nº

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDVALDO DA COSTA ADV/PROC: SP098327 - ENZO SCIANNELLI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0008088-38.2014.403.6104 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELVIO HELENO ARRABAL DIAS ADV/PROC: SP098327 - ENZO SCIANNELLI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008089-23.2014.403.6104 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WAGNER MORAES ADV/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 PROCESSO :1501301-88.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Odair Vicente Locanto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501302-73.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Abilio dos Santos Diniz e Outra VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Carlos Alberto de Nobrega VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501761-41.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jose Moises Rodrigues Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501762-26.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 PROCESSO :1506975-52.2015.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jose Moises Rodrigues Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506976-37.2015.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Antoni Wong VARA:VARA DA FAZE