Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Aparecida Borges Moraes – ASB – 1 - Guaxupe - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019 - , 13065297 Fabiana de Melo Cintra – ASB – 1 - Claraval - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 13065297 Fabiana de Melo Cintra – ASB – 1 - Claraval - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 14119614 Roseli Aparecida Zanin Almeida – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 14637466 Antonio Carlos dos Santos – ASB – 1 - Sao Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Maria Jose Miranda – ATB – 1 - Guape - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 11499047630 - Cesar Augusto Teixeira Santos – - 07/08/2014 , 09017018666 - Alan Teixeira da Costa – - 08/08/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Onde se Lê: 59,06.03.2014,03.05.2014,1066/2014,MG 13.03.2014 - Leia-se: 30,06.03.2014,04.04.2014 COMUNICAÇÃO : 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07332232 Lourdes de Andrade Marcos – ASB – 1 - Botelhos - 61 - 02/01/2014 A 03/03/2014 - 172, 08088031 Belicia Vieira Paulino – ASB – 1 - Nova Resende - 30 - 28/11/2013 A 27/12/2013 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0018/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 5 de maio de 2015. ATO AGE N.º 1877 tornasem efeito o ATO AGE N.º 1771, de 3 de outubro 2014, que designou a Procuradora do Estado TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO, MASP 1.327.224-0, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. ATO AGE N.º 1878 tornasem efeito o ATO AGE N.º 1787, de 16 de outubro 2014, em relação à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria Geral de Polícia Civil Portaria nº 072/CGPC/2015 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 133.812/2011, instaurado por força da Portaria nº 088/CGPC/2011, datada de 27/04/11, publicada no Diári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Maria Braga Araujo, MASP 354.165-3, CPF 651.552.386-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mercia Aparecida de Fatima Barbosa Verissimo, MASP 328.536-8, CPF 321.913.326-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB3P, admissão 1, afastado por incapacidade permanente em 26/01/22, referente ao saldo de 06 meses; - MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB2F, admissão 2, afastado por incap