Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

5 quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________ 13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infectocontagiosa? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 080 - DDRH/2021- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU MÁX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 1002/2015 Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E Condor S/A Indústria Química, Do Objeto: Contrato de aquisição de Espargidor de Espuma OC MED – Agente ativo: Capsaicina natural. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$ 376.901,02 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e um reais e dois centavos). Dos Recursos Financeiros:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas . Publique-se . Belo Horizonte, 25 de maio de 2016 . Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor 4 cm -30 838156 - 1 cemiG telecom CEMIG Telecomunicações S .A . CEMIGTelecom CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27 AvISO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), Na modalidade Longa Distância Nacional nº 009216896/2019 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – PE 53/2018 – STFC – Representado Pela Empresa Líder Telemar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais que conste como CONTRATADA a empresaOI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ Nº 76.535.764/0001-43,em substituição à empresaTELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79”. O valor global do contrato “será reajustado monetariamente em 18,52% com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado de Junho 2021, conforme previsto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 24.2020 - Proc. Compras 19/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO MOTOCICLETAS ESTILO TRAIL PARA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 29/10/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 12/11/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Marcelo Francisco de Abreu, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Certidão de Registro do imóvel/Comodato/Imóvel Domínio Público (quando couber): Registro do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Ônus Reais do Imóvel emitida nos últimos 12 meses antes da apresentação da proposta de plano de trabalho que comprove a sua propriedade. Obs.: No caso de imóvel pertencente a órgão ou entidade da Administração Pública diverso do convenente, deverá ser apresentada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS AO EDITAL ANEXO A MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro que li o Edital SEPLAG/SCPGP N. º 01/2019 e estou ciente de todas as instruções para o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, e que sou inteiramente responsável pelas informações cadastradas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei. ANEXO B MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO Afirmo que li e estou ciente de todas as normas con