Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OELDE DE OLIVEIRA COSTA FILHO, masp 12914677, Analisa em Educação e Pesquisa em Saúde, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2021, que poderão ser usufruídos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 25/19, publ. em 31.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do inciso III, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 25/19, publ. em 31.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do inciso III, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03550597 Aderbal Viana Rodrigues – TFAZ – 1 - Uberlandia - 10 - 08/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03646064 Maria Jose Souza Moreira Habib – PEB – 2 - Capinopolis - 30 - 08/02/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 11439254 Daniella Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Santa Vitoria - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FCS Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FCS Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e a Fundação Clóvis Salgado do Estado de Minas Gerais no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jacinta Rosimeire da Costa Silva – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 11847191 Thelma Alessandra Brum – PEB – 1 - Itabira - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 11847191 Thelma Alessandra Brum – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 12230694 Eliane Geralda da Silva Costa – ASB – 1 - Bela Vista de Minas - 15 17/06/2019 A 01/07/2019 - , 12754222 Angela Maria Dias – PEB – 2 - Itabira - 2 - 18/06/2019 A 19/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09696931 Pedro Aurelio Bussinger Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 365 - 29/11/2018