Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 212/2013 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) IGOR HENRIQUE FERNANDES SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, pelo prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo (a) CONTRATADO (a) SIONE DIAS OLIVEIRA CARDOSO SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS SETE LAGOAS, pelo prazo de 2 anos, de 04 de Abril de 2014 a 03 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária: Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico) 4291 122 194 2078 0001 319034 10.1 Encargos Patronais 4291 122 194 2078 0001 319013 10.1 Premio de produtividade 4291 122 194 2078 0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42714284/2022 que entre si firmam o município de Pompéu, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Programa De Educação Profissional da Bacia do Paraopeba”, a ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/ CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 40 (quarenta) meses, a partir da data da as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 26 (Emenda nº 111) 1 251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Aquisição de Mobiliário para Quartel do Município de Carrancas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo “Promove Minas”, vinculado ao anexo I.3 do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, no processo demediação SEI N 012220159.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Vanderli de Carvalho Barbosa (Prefeito mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 853 (Emenda nº 1315) 1 691 06 422 194 4 128 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública Objeto do gasto: Prevenção e Descentralização da Política Sobre Drogas - Aquisição de Bens Permanentes para o Grupo de Salva Vidas de Uberlândia (despesas de capital) Dedução: Reserva d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1576 (Emenda nº 1730) 2 301 26 782 079 1 063 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Recuperação e Readequação da Br-367 (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Quarenta Mil Reais) para a Unidade Policial Localizada no Município de Teófilo Otoni e R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para a Unidade Policial Localizada no Município de Diamantina. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Participação Popular ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 946 (Emenda nº 1104) 1 941 04 274 705 7 441 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00 1