Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região antecedência mínima de 30 minutos, para checagem das exigências de acesso contidas na Portaria supracitada. 1534 Intimado(s)/Citado(s): - JANILDO S. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ILHEUS/BA, 06 de maio de 2022. MARCELO ANDRE FIGUEIRO PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000166-16.2021.5.05.0492 RECLAMANTE MARIA LUISA MOREIRA SANTOS ADVOGADO LU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7286 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008806-89.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: J. P. D. R.

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1579 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000270-42.2020.5.05.0492 RECLAMANTE LOHAYNE VILAS BOAS DA PONTE ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB: 29687/BA) ADVOGADO ERICA BENEVIDES DUQUE(OAB: 66013/BA) RECLAMADO C.M.MENDES ADVOGADO PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA(OAB: 22959/BA) TERCEIRO RODRIGO SOUZA MEIRA INTERESSADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1854 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb28473 proferida nos autos. Recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada (ID nº 9d49e85), uma vez que se encontram atendidos os pressupostos recursais intrínsecos (interesse e legitimidade para recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal). Vista ao recorrido para apresentar contrarrazão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR JANILDE MARIA FERNANDES DA SILVA - ME Comarca: Salvador Ordem: 274 Processo: 8034222-08.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: ZAQUELAN BASTOS CARACAS JESSICA PEREIRA DOS REIS DA SILVA Advogado(s): MILENE BASTOS CARACAS BARBOZA (BA 63053) Comarca: Salvador Ordem: 27

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7497 CUSTOS LEGIS: IGOR ROCHA PASSOS Advogado(s): IGOR ROCHA PASSOS (OAB:BA32462) CUSTOS LEGIS: GEISA RIOS DE ALMEIDA PASSOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, O processo tramita em segredo de justiça, (art. 189, II, do nCPC). Intimem-se as partes, através do seu procurador, para, no prazo de quinze, (15) dias, emendar a inicial, retificando-a, pois a mesma não se encontra de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1105 Advogado: Bruna Borghi Tome (OAB:SP305277) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037829-29.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): PATRICIA HELENA MARTA MAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1178 Advogado(s): FABIO RODRIGUES CORREIA registrado(a) civilmente como FABIO RODRIGUES CORREIA, DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS, GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO EMBARGADO: ELIVALDO SILVEIRA TORQUATO Advogado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1255 ESPÓLIO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ESPÓLIO: JANILDE MARIA FERNANDES DA SILVA - ME Advogado(s): AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RESP. 1.340.553/RS. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO, DECIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1262 EMENTA 8034222-08.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Zaquelan Bastos Caracas Registrado(a) Civilmente Como Zaquelan Bastos Caracas Advogado: Milene Bastos Caracas Barboza (OAB:BA63053) Espólio: Jessica Pereira Dos Reis Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ______