Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900627161 DESPACHO INICIALMENTE, DESENTRANHEM-SE AS FL S. 21/24, 30/31, 33/34, 36/42 E 44, BEM COMO A MIDIA FL. 25, DOS AUTOS DO FLAGRANTE, JUNTANDO-AS AOS AUTOS DO PRESENTE FLAGRANTE/I NQUERITO E ARQUIVE-SE O CADERNO PROCESSUAL DO FLAGRANTE COM A DEV IDA BAIXA. FEITO ISTO, R E METAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLIC IA DE ORIGEM, COM FULCRO NO AR

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 A COMETIDO O CRIME DE ROUBO NA CONFECCAO PARREIRA CONTRA A VITIMA GUILHERME FERREIRA FILHO, SENDO POSTERIORMENTE DETIDO. A OBJETIV IDADE JURIDICA DO CRIME DE ROUBO E A PROTECAO DA PROPRIEDADE, DA POSSE, LIBERDADE INDIVIDUAL E INTEGRALIDADE FISICA. O SUJEITO ATI VO DO CRIME PODE SER QUALQUER PESSOA, SALVO O PROPRIETARIO. ASSIM , A CONDUTA TIPICA E SUBTRAIR (TIRAR, RETIRA

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ROVABILIDADE, POIS APESAR DE SUA CONDUTA NAO SER DIVERSA DA DE CR IMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPRO VACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA ENTRETANTO, O ACUSADO, INSTRUCAO PA RA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESA O A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MOR AIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DICA. 7. CONSEQUENCIAS PENAIS - SEM MAIOR RELEVANCIA. 8. COMPORTA MENTO DA VITIMA - NAO INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA E NEM FACILITOU , POREM A CIRCUNSTANCIA E NEUTRA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FI XADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. DEIXO DE MINORAR A PENA DIAN TE DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, POI

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PROCESSO N: 201100260921 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO A NOBRE ADVOGADA DRA. ANA PAULA CASTELAR PINTO , A QUAL DEVERA SER INTIMADA DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. RECEBIDA A RESPOST A OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA/ GO, 14 DE ABRIL DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA S

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PORAL ACOMETIDO: SE TOTAL (DANO ANATOMICO OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA A INTEGRA DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VIT IMA); OU SE PARCIAL (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA APENAS PARTE DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITI MA). SE PARCIAL, INFORMAR SE E PARCIAL COMPLETO (DANO ANATOMICO E /OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA DE F

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 TES. CONSIDERO A CULPABILIDADE EM GRAU MEDIO. ANTECEDENTES: POSSU I CONDENACAO PENAL DEFINITIVA GERADORA DA REINCIDENCIA (FLS. 18384). PORTANTO, NAO SERA CONSIDERADA PARA EFEITO DE MAJORACAO DAS PENAS-BASE. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIAR OU PROFISSIONAL; NAO COMPROVOU E XERCICIO DE ATIVIDADE LICITA. BENEFICIA O SENTE

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ACUSADO : CARLOS ANTONIO RAMOS BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 188168-61.2016.809.0175 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO FERNANDO ALBERTO DIAS DE FREITAS, PARA APRESENTACAO DAS C ONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188168-61.2

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O POUCO TEM O MAGISTRADO FORMACAO TECNICA PARA SUA AFERICAO, PELO QUE CONSIDERO FAVORAVEL AO REU; CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS A UTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRET ENDIA APENAS GANHO FACIL LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO; CIRCUNSTANCIA S INTEGRAM A FIGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS DANOSAS, VEZ QUE A VI TIMA NAO CONSEGUIU RECUPERAR INTEGRALMENTE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NAO CONSTA EFETIVA APURACAO ACERCA DA CONDUTA SOCIAL E INEXISTEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PE NA. QUANTO A MOTIVACAO, REVELA-SE DESPROPORCIONAL E INCOMPATIVEL COM A CONDUTA ADOTADA, UMA VEZ QUE A AGRESSAO OCORREU EM CONTEXTO DE DISCUSSAO FAMILIAR. AS CIRCUNSTANCIAS DO DE