Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 77 Número do processo: 0801626-30.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JARUMA TRANSPORTE LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: DARIO FACANHA NETO OAB: 12434/PA Participação: AGRAVADO Nome: GERSON DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA OAB: 22583/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0801626-30.2018.8.14.

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 47 Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 227/2019-GP DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 19º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém para Santarém nos dias 28/08/2019 a 30/08/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do E

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1437 R?u:??COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANCA DECIS?O ?????Vistos, etc. ??????Trata-se de a??o civil p?blica ajuizada pela DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em face de COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANCA. ??????A parte r? apresentou contesta??o (fls. 88/101) aduzindo que ? parte ileg?tima, sob o fundamento de que apenas cumpriu ordem exarada pela COGMEP Comiss?o Gestora Tripartite da Meia Passagem In

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  27 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 GERENTE DE GRUPO TÉCNICO, concedida através da Portaria n° 011/2022 ARCON-PA, de 31/01/2022, publicada no DOE n.º 34.852 de 02/02/2022. Programadas para 03/03/2022 a 01/04/2022, alterada para 25/04/2022 a 24/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 30 DE MARÇO 2022. EURIPEDES

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  55 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ. DISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DO 1º SEMESTRE DE 2023. A COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ, no uso das atri

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 APOSTILAMENTO . Contratada: EMPRESA DECLINK – DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, situada a Rua Santa Luzia, 735. CEP: 20.030-041. fone: 21-39741200-Rio de Janeiro-RJ, C.N.P.J/MF nº. 74.039.116/0001-70. Contrato: n°06/2014.Objeto: Considerando o teor da portaria n.º 02/2017 de 30 de outubro de 2017; Considerando a solicitação da CAF/ Financeiro/ARCON-PA, estabelecer a substituição da natureza de despesa 339039 para 339040, com efeitos

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 COMUNICAÇÃO DE RECURSO Modalidade: Concorrência Número: n.º 006/2021. OBJETO: Pavimentação da Rodovia PA-322, com extensão de 48,15 Km, trecho: Entr. BR-010 (São Miguel do Guamá) / Entr. PA-124, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 2º Núcleo Regional. Comunicamos aos interessados que a empresa NG-ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs Contrarrazões à Recurso Administrativo apresentado pe

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.069  43 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . . . . PORTARIA ERRATA . . PORTARIA Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ. DISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃ

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 OBRAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF-05.257.336/0001-58, com sede na Rua dos Pariquis, nº 3001, sala 807, bairro Cremação, Município de Belém, Estado do Pará, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação do único item do Edital, pelo valor global de R$3.554.434,07 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sete centavos). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Belém/PA, 09 de a

Diário Oficial ● 31/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.489 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, terça-feira 31 de outubro de 2017 88 Páginas Comissão prorroga validade de meia-passagem intermunicipal Foi prorrogada, até o próximo dia 14 de novembro, a validade das carteiras de meia-passagem estudantil intermunicipal. A decisão é da Comissão Gestora Tripartite, que normatiza o beneficio e está vinculada à Agência de Regulação e Controle de Serviços P�