Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 1 ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO 0001333-72.2014.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. AUTOR: ANTÔNIO DELMIRO DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER A todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, m

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 UMBUZEIRO COMARCA DE UMBUZEIRO. SENTENÇA. INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE MENTAL. CAUSA DETERMINANTE. CESSAÇÃO. LAUDO PERICIAL E ESTUDO SOCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 756 DO CPC. REQUISITOS LEGAIS. PESSOA CAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Impõe-se a procedência do pedido de levantamento da interdição, uma vez comp

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080573441.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: CLARO S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB/PB 15.401 AGRAVADO: Josilene de Oliveira Costa ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão-OAB/PB 20.496, e outro. RELATOR(A): EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 Profissional; 2019278438 - Fernando José Cavalcanti - Auxílio-natalidade; 2019184490 - Francisco Queiroga da S. Honório - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019235372 - Francy Helio de Souza Maciel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019224193 - José Inácio da Silva Júnior Adicional de Incentivo a Qual

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 - 75.176-6- 1ºP/2019 - 0176/2019; 3ª Vara - Fernanda Ferreira Baltar - 76.313-6 - 1ºP/2019 - 1240/2019 - Substituto: Otávio Gomes de Araújo; 3ª Vara- Hercília Maria Ramos Régis - 80.870-9 - 1ºP/2019 - 1238/2019; 4ª Vara - Paula Reis Andrade - 135.002-1 - 1ºP/2018 - 1597/2019; 5ª Vara - Pedro Muniz de Brito Neto - 75.176-6 - 1

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 44 do interdito e do curador, as causas da interdição e os limites da curatela”. O requerente é filho do interditando, que já conta com mais de 62 anos de idade, e tem lhe dedicado cuidados e atenção devida, de maneira que, neste caso em particular, entendo pela dispensabilidade do Curador Especial. Todavia, em respeito ao contraditório, a

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 42 2765125 SSP/PB, CPF n.º 015.330.134-11, residente e domiciliado na Rua Odilon Luiz de Lima, 21, Conjunto Sabino Maracanã, São Mamede PB; onde foi prolatada a sentença que decretou a interdição de ROBERTO ARAÚJO, e por ser reconhecidamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora a ora requerente, especificamente para

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 10 SOUSA Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de Interdição. Processo nº 0802387-85.2018.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a ação acima identificada proposta por HILMA CAVALCANTE ALVES em face de LEDA CAVALCANTE ALVES, conforme sentença proferi

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 40 PIRPIRITUBA COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA ÚNICA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - Proc. nº. 0800408.56-2018.815.0511. A Exmª. Sra. Dra. BRUNNAL MELGAÇO ALVES, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Pirpirituba, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 43 Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, com fundamento no art. 1º da Lei nº. 6.969, de 10.12.1981, para o que expõe e requer o seguinte: PRELIMINARMENTE Requer o Autor lhe sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto ao inciso LXXIV, do artigo 5º. da Constituição Federal e na Lei no 1.060/ 50, em