Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Processo Nº ROT-0000009-68.2019.5.23.0021 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE RUMO MALHA NORTE S/A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15104-A/MT) RECORRENTE MAURICIO SANTOS DAS VIRGENS ADVOGADO RINALDO DO AMARAL LEAL(OAB: 15854-O/MT) RECORRIDO RUMO MALHA NORTE S/A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15104-A/MT) RECORRIDO MAURICIO SANTOS DAS VIRGE

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) ubirajara galvão de oliveira(OAB: 2528/MT) ADVOGADO 909 RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Intimado(s)/Citado(s): - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EMENTA PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OCORRÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO Constatando-se a ocorrência de omissão no acórdão e nos cálcu

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1800 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE: RUMO MALHA NORTE S.A. Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVADO(A): MAURICIO SANTOS DAS VIRGENS PROCESSO N. 0000009-68.2019.5.23.0021 Advogado(s): RINALDO DO AMARAL LEAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO 21/05/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário da ré e em parte do apelo adesivo do autor, bem RECORRENTE ADVOGADO como integralmente das respectivas contrarrazões; no mérito, declarar de ofício a inépcia da petição inicial e, por conseguinte, RECORRIDO ADVOGADO julgar extintos sem resolução do mérito todos os pleitos v

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO PERITO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: 26036/BA) JOSAFAT NADIER RIGAUD Intimado(s)/Citado(s): 2797 - NARIA DA SILVA LARANJEIRA - VIVO S.A. PROCESSO: 0000440-47.2017.5.05.0030 - MAURICIO SANTOS DAS VIRGENS Fica V.Sa. notificada para:tomar ciencia da decisão de Id d5d9ff5. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id. b4bad80 proferida no processo, cuj

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO colacionado, verbis: "Nem se diga que o trecho transcrito encontra-se em outro tópico do recurso de revista, na medida em que é ônus processual da parte, 1371 RINALDO DO AMARAL LEAL(OAB: 15854-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO SANTOS DAS VIRGENS no tópico no qual se discute a matéria, transcrever todos os trechos do acórdão recorrido que demonstrem a a

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 100 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de declaração opostos pela Reclamada.” “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022. Exequente.” SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria CASSIA

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer 1799 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. Mantenho a decisão agravada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Supe

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 962 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - BRF S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc… JUSTIÇA DO Notifiquem-se as Reclamadas para juntarem aos autos, no prazo de 15 dias, os ROVs faltantes e indicados nos relatórios anexos à petição de ID 715b944, sob pena de confissão, no que couber. Tomar ciência do teor da decisão proferida: “…julgo SALVADO

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 616 petição interposto pelo Sindicato e, no mérito, NEGAR-LHE PODER PROVIMENTO. “ JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Por UNANIMIDADE, CONHECER do recurso ordinário interposto, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020. Processo Nº ROT-0000003-40.2016.5.05.0030 Relator SUZANA MA