Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2151 Processo 0016411-75.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000818-94.2016.8.26.0323 - Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Lorena) - Luiz Claudio Lourenço - Vistos. Designo para a realização do ato o dia 05.11.2019, às 13h45m. INTIME-SE a testemunha abaixo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2868 469 pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme exposto e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Paciente: LUIZ CARLOS BALIEIRO; São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1384 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0002731-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2542 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013449-14.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Cedric Molina dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2430 prejuízo do sustento próprio ou de sua família, em inteligência ao art. 5º, inciso LXXIV da CF/88, declaro-o beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Por fim, CONCEDO AO RÉU Gabriel Raimundo Rufino, liberdade provisória com fulcro no art. 321 do CPP pois, muito embora presentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 152 2186359-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0059297-55.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Pinas Wenceslau; Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2203 às fls.221, no prazo de 05 dias. Outrossim, intime-a a comparecer ao Setor Social do Fórum, sala nº 02, nos dias e horários abaixo aprazados: - 22/01/2019 às 13h30min - para comparecimento do(a) GENITORA DA REQUERENTE, Sra. Desimara, desacompanhada da filha; Esclarece que o agendamento dos demais proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2985 Nº 1006953-21.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2164 culpados foi abolida pelas normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 372, caput). P.R.I. ADV: RAFAEL ULIANO SANDRINI (OAB 410456/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2529 Claudenir, para que informe se continua na defesa dos réus, se não, que comprove que notificou os réus . - ADV: LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP) Processo 0763682-25.2008.8.26.0577 (577.08.763682-9) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) Estelionato (nº 403/2008 - 1º D P PP20