Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 3504 BELO HORIZONTE, 12 de Outubro de 2018. NATALIA AZEVEDO SENA BELO HORIZONTE, 12 de Outubro de 2018. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) NATALIA AZEVEDO SENA Despacho Processo Nº RTOrd-0010001-36.2017.5.03.0003 AUTOR MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697/MG) ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ADVOGADO ANG

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 344 julgada exsurge soberana do processo de conhecimento, devendo ser observada em todas as fases processuais seguintes, sendo Belo Horizonte, 19 de Abril de 2018 imutável, portanto, em sede de execução. TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES - Chefe de Seção Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito,sem d

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1868 ___________________________________ Luís Henrique Santiago Santos Rangel I - RELATÓRIO Juiz do Trabalho Substituto ClaroS.A. opôs Embargos à Execução que lhe move Matheus Guilherme dos Santos Assis, sustentando, que nos cálculos referentes as horas extras deve ser observado apenas o adicional Assinatura para os valores percebidos a título de comissões adotand

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 29 de março de 2019 573 revogação da liminar deferida. Por conseguinte, os créditos trabalhistas devem ser atualizados pelo Índice de Preços ao Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 25/03/2015, sendo aplicáveis os índices da TR apenas até a data de 24/03/2015. Processo Nº AP-0010001-36

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO CURADOR ESPECIAL MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS MORAIS, INSCRITO NA OAB/SP sob o nº 411.687, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL À RUA TEÓFILO BENABEM Nº 203 (JARDIM CALIFÓRNIA), NESTA CIDADE DE BARRETOS (Fones: 17-33224231 e 99233274) Int. e cumpra-se com urgência, observando-se que o feito está incluído na Meta 2 do CNJ. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2184 diferença salarial por acúmulo de funções, estando remuneradas, Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: pelo salário, todas tarefas desempenhadas dentro da jornada de Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) trabalho. Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome No caso específico dos autos, não se constatou a ocorrência de Juiz

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº 0002516-24.2013.5.03.0003 RECLAMANTE Anselmo Barbosa dos Santos Advogado Sergio Messias Monteiro(OAB: 131813MG) RECLAMADO Ana Paula da Silva Alves - Me Advogado Vanessa Caixeta Alves Toffalini(OAB: 067215MG) RECLAMADO Construtora Somar Ltda. RECLAMADO Euflavio Pereira Donato Junior 2191 MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS ASSIS, ajuizou Reclamatória Trabalhista em fa

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Intime-se o executado para os fins do artigo 844 da CLT, por meio 3633 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de publicação no DEJT em nome do procurador (artigos 841, §1º e 105 do CPC c/c artigo 769 da CLT). Despacho Remetam-se os autos à DSCJ para atualização dos cálculos homologados na decisão de id. 7622f2b. Após, conclusos para apreciação do requerimento form

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1897 45.2021.5.09.0662, decidoREJEITARos Embargos de Declaração opostos pela exequente, nos termos da fundamentação supra, que fica integrando o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Nada mais. GIANCARLO RIBEIRO MROCZEK Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000875-15.2021.5.09.0662 RECLAMANTE MATHEUS

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO 3991 BRUNO SALGADO SALOMAO(OAB: 98875/MG) VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Total Líquido doReclamante 78.235,42 FGTS a Ser Depositado 4.683,02 INSS doReclamante 5.442,33 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INSS da Reclamada 14.062,89 JUSTIÇA DO TRABALHO Imposto de Renda(Cód.