Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02721645 Maria de Fatima Marinho Viana – GEFAZ – 1 - Tres Coracoes - 60 - 24/02/2018 A 24/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07491707 Olivia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva – EEB – 4 - Virginia - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03217411 Marilda de Sousa Ventura Oliveira – PEB – 3 - Cabo Verde - 15 - 27/02/2018 A 13/03/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor COMUNICAÇÃO : 1592/2018 Diretora : Roseli da Costa Oliveira RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME GERALDO TADEU 316683-2 MOREIRA CAMINHA EUSTAQUIO 130029376-49 JOSE MARQUES FERREIRA 54192-0 MARIA LINA DA SILVA 257492776-15 VERA LUCIA RESENDE PROTOCOLO TIPO RESULTADO 0061701615012018 Isenção IR Indeferido 0061693315012018 Isenção IR Indeferido 0003228915012018 006168881501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1082309-4 ADACIR RODRIGUES FONSECA ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2017. MASP 380053-9 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017. MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA ASP , II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017. MASP 1153551-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015. MASP 1221565-3 LAERCIO IGOR GUEDES, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015. MASP 1185708-3 LEANDRO JOSÉ DE SOUZA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015. MASP 1171702-2 LEANDRO SCHLAUCHER, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Masp 10833580 RONILDO MOREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023. Masp 14487797 RONIMAR RODRIGUES DE LIMA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023. Masp 13242474 RONY CLESSIO MILIANO DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/02/2023. Masp 11299468 ROSEMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1221023-3 GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2016. MASP 1229493-0 HENRIQUE PAULINELLY ALVES, ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 11160702 Miriam Marques da Paixao – ASB – 2 - Betim - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 , 13430566 Maria Imaculada Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2021 A 18/09/2021 - , 13975537 Sandra Maria Bezerra da Silva Pereira – ASB – 1 - Sarzedo - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 - , 14353965 Simone Salete Antunes Ferr