Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021. 407 SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000069-59.2016.5.05.0017 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVANTE BAHIA PROFIT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO(OAB: 10741/BA)

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000704-73.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARIO NEVES GUIMARAES Advogados do(a) AGRAVADO: WALKIRIA PULZI - SP231697, IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES - SP50444 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União contra o v. acórdão contrário a seus interesses. A parte embargante alega, em síntese, a ocorrência de obscuridade e omissão no aresto. Requer o a

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2549 é inferior a 100 salários-mínimos. I – RELATÓRIO Prazo de Lei para interposição de recurso. MARIO NEVES GUIMARAES, devidamente qualificado na Intimem-se as partes. inicial, assistido pelo sindicato ajuizou reclamação trabalhista em06/11/2019, em face doMUNICÍPIO DE ITAPETINGA, sob os ITAPETINGA/BA, 12 de abril de 2021. fundamentos e pedidos constantes da peti

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. Não procede a afirmativa de que a contribuição em comento teria atingido a sua finalidade, motivo pelo qual a sua manutenção configuraria desvio de finalidade. A contribuição instituída pela Lei Complementar nº 110/2001 tem natureza jurídica de contribuição social geral e, como tal, não tem finalidade estipulada necessariamente pelo legislador. Tal paradigma foi adotado pelo então Ministro Moreira Alves, na ocasião da Medida Cautelar da ADI nº 2556-2. IV. Agravo de instrumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 PROCESSO :1041842-15.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Debora Santos de Araujo ADVOGADO : 166058/SP - Daniela dos Reis Coto REQDO : Imóveis Interlagos VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1042085-56.2015.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.I. ADVOGADO : 9999

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 REQTE : João Vital de Oliveira Filho ADVOGADO : 345432/SP - Fellipe Moreira Matos REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030383-74.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdivan de Sousa ADVOGADO : 154409/SP - Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo REQDO : AYMORÉ CRÉ

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE VALENTE MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NASCIMENTO NOILDO GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6010/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : MARIO NEVES GUIMARAES ADVOGADO : 50444/SP - IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES REQDA : Luanda da Silva Chaves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.10.045329-7 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Claudio Fernando Czarnobai ADVOGADO : 189400/SP - ADRIANO GONÇALVES DE ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1472 Por sua vez, está sendo discutido o débito em outro Juízo. Assim, vê-se que as ações têm a mesma causa de pedir e partes, configurando o instituto da conexão, de forma que DETERMINO a redistribuição dos autos para a 3.ª Vara Cível desta Comarca. Procedam-se as anotações de praxe. - ADV JOSENILTON

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1582 de edição, contendo a memória dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo enviá-la ao endereço eletrônico desta Vara, através do e-mail corporativo 1avara_itp@trt5.jus.br, na forma do §1º. art. 3º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 Nº 003/2018, no Fica notificado para indicar meios ao prosseguimento da execução