Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 11 Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 708, 04 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando processo n° 372019730001338-0. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Mat. nº 3252140/1 , portadora do CPF nº 208.162.862-72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para suprir as despesas da

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/384632, de 13/04/2021 – DITEC/SEDOP. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Márcia Andrea Fadul Neves do Couto, matrícula nº 6955/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Infra Estrutura – Arquiteto. NOME: Raimundo Antônio Melo da Silva,

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 PERÍODO: 23 a 24/05/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 803689 PORTARIA Nº. 0551/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.069 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. OBJETIVO: Visita às Obras do Município de Salinópolis/PA. DESTINO: Salinópolis/PA. DIÁRIA: 0,5 (meia). DATA: 29/07/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestã

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.623  93 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o falecimento de MARIA CÉLIA OLIVEIRA FEITOSA, mãe do servidor KLEBER OLIVEIRA FEITOSA, ocorrido em 19/04/2021 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24/01/1994; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/438952, de 27/04/2021 – CFIN/SEDOP RESOLVE: I – AUTORIZAR 08 (oito) dias de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família ao

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Saulo Aires Muinhos, Matrícula nº 57204520/1, Cargo/Função: Assistente administrativo. OBJETIVO: Avaliação de imóvel para desapropriação, localizado na Rua Mata Bacelar, S/Nº, visando serem destinados à Construção da Nova Sede da Promotoria de Justiça daquela comarca. NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1, C

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  105 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 0514/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.889  91 Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 38/2022 Prefeitura Municipal de Anapú Reforma da Praça do Bairro São Luís com execução de playground, academia ao ar livre e execução da Praça da alimentação, no Município de Anapú/PA. II -DESIGNAR o servidor PAULO FRANCINETTE MARQUES, matrícula nº 6661/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura-Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execuçã

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33681  27 Sexta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2018330002744, de 15 de agosto de 2018 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330002478, de 05 de julho de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 05704553 Dercelino Goncalves da Costa 20/12/2017 - 19/12/2018 16/01/2019 - 14/02/2019 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CAPANEMA 00001813 Maria do Socorro da Silva Teixeira 02/01/2017 - 01/01/2018 07/01/2019 - 05/02/2019 03233952 Paulo Sergio Dias Machado 07/12/2017 - 06/12/2018 02/01/2019 - 31/01/2019 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE TUCURUÍ 03247422 Manoel Benedito Araujo Mi