Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 878 SALVADOR/BA, 26 de maio de 2022. TITO FREITAS REIS TITO FREITAS REIS Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000732-86.2013.5.05.0025 RECLAMANTE Mariangela Martins Carneiro da Rocha ADVOGADO VANESKA PIRES DOURADO PINHO(OAB: 16291/BA) ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: 13953/BA) RECLAMADO TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA ADVOGADO MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA(OAB: 21249/BA) I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 637 Após retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Publique-se. José Jorge Barretto L. da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0527976-77.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mariangela Martins Carneiro Da Rocha Advogado: Lucian

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 417 Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 7 de julho de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0088525-96.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 224 APELANTE: MARIA HELENA SOUSA DAS NEVES Advogado(s): APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB:BA16420), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019), MARCELO MENDES SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO MENDES SANTOS (OAB:BA23367) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 104

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 997 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0527976-77.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mariangela Martins Carneiro Da Rocha Advogado: Vaneska Pires Dourado Pinho (OAB:BA16291) Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953-A) Apelado: Cooperativa De Econ E Cre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0527976-77.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MARIANGELA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA Advogado(s): LUCIANO PINHO DE ALMEIDA, VANESKA PIRES DOURADO PINHO EMBARGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1113 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044269-41.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CERVEJARIAS KAISER NORDESTE S/A Advogado(s): VICTOR DIAS RAMOS (OAB:SP358998), GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB:SP154074) AG

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 604 bem como a todas as partes para que retirem, no prazo de 05 dias, TITO FREITAS REIS Servidor os documentos desentranhados nos autos físicos, sob pena de descarte. SALVADOR/BA, 28 de fevereiro de 2020. Processo Nº ATOrd-0000346-56.2013.5.05.0025 RECLAMANTE ELIZETE NORMA SOLIDADE SANTANA GABRIELLE SANTOS ADVOGADO(OAB: 34903/BA) DE ANDRADE RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A LUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 356 contribuinte quanto ao respeito da regulamentação da atividade do fisco e da utilização e finalidade de suas declarações. […]” Insta destacar que a modificação das conclusões do acórdão recorrido demandaria a imprescindível incursão na seara fático-probatória do processo, o que é vedado na via estreita do recurso especial, ante o teor da Súm

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - LINDAURA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 194291e proferida nos autos. Vistos etc. Aguardem-se sobrestados os presentes autos até ulterior transferência de numerário a ser efetivada pela CEE em função dos atos executórios adotados no âmbito do procedimento de P