Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/ MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da comissão, e os membros, Lorena Martins Silva – matrícula funcional 10.067-4, e Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula funcional 6463-5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, com a publicação do seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo Ramos Roseno – Presidente da EMATER-MG. 02 657740 - 1 Instituto Mineiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de julho de 2014, às 14:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/ MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e da Câmara Temática de Energia e Mud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1367107/8 1113036/6 1124812/7 1154215/6 1189193/4 1366870/2 0369107/8 1229260/3 Rodolfo Elias Martins Ribeiro Jose Benone De Carvalho Junior Tatiane Leal Albergaria De Oliveira Karen Oliveira Souza Silva Joao Lucio Da Silva Alysson Francisco Alves Garcia Enilsimar Pontes Marcelo Palhares Dutra ML ML PR PR PR PR PR PR II III II II II II III III A A A A A A A A B B B B B B B B 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000, que o concedeu a contar de 01/03/2000. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Patos de Minas, em substituição ao titular, no período de 06/01/2015 a 07/07/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral. PORTARIA Nº 1479, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 FAZ DESIGNAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 228.592/CGPC/2018 Sindicado: S.M.P. – Investigador de Polícia, Nível III, Masp. 391.290-4. O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no art. 150, inciso XXIII c/c art. 144, inciso III c/c art.