Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1214 EXEQUENTE Nome: ELESSANDRA DE SOUSA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA OAB: 014840/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0834995-14.2020.8.14.0301 Exequentes: Élia Amazonas Gonçalves, Elessandra de Sousa Miranda e Marialda de Matos S

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2214 17842/PA Participação: REU Nome: Estado do Pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0870393-22.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Trata-se de cumprimento de sentença coletiva ajuizado por Adelson Jerônimo Gama e outros contra o Estado do Par

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1189 Publicar e intimar. Belém, 16 de julho de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0834995-14.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIALDA DE MATOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA OAB: 014840/PA Participação: EXEQUENTE Nome: ELIA AMAZONAS GONCALVES Participação: ADVOGA

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1213 impugnada, ao dispor sobre os termos em que serão descontados valores nas contraprestações pactuadas entre as instituições de ensino e os estudantes, interfere na essência do contrato, de maneira a suspender a vigência de cláusulas contratuais que estão no âmbito da normalidade dos negócios jurídicos onerosos. Não se cuida, portanto, de típica disciplina acerca da proteção do consumido

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 GABRIEL ROCHA SOUSA ADRIANE CARRETILHA GOMES ELBER SALES DA SILVA MARIANA MOURÃO OMENA ELTON EMANUEL COSTA FERREIRA ELIESIO ALVES DA SILVA INEZ GIZANDRA DE SOUSA BENTES JOSÉ AUGUSTO LOPES DA SILVA WELTON NOGUEIRA DA SILVA JOSÉ RICARDO DA SILVA MARCOS PAULO SILVA OLIVETTO PAULO AUGUSTO SOUZA PIMENTEL DYOLEDSON FERREIRA CARNEIRO ALDALENE RUELA OLIVEIRA 6ª URE: MONTE ALEGRE DISCIPLINA: PORTUGUÊS NEIVA PAULA SILVA DE CARVALHO BASTOS RAIMUNDO EDIVANDRO ALVES DE

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852057849 Adria Do Nascimento Holanda PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852042018 Anderson Campos 0 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852049471 Arlisson Rocha Dos Reis 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852035415 George Luis Andrade Da Rocha 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 0

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852037544 Lucenildo Soares Lima PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852057953 Nagila Cris Oliveira De Souza 14,58 8º 14,4 9º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852006642 Nailda Fontes De Oliveira 14,33 10º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852011975 Elizabeth Souza Sarges 14,2

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 47 Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 URE 05 - SANTARÉM URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA MATEMÁTICA URE 05 - SANTARÉM MATEMÁTICA URE

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ART

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 SEÇÃO VI Das Demais Obrigações Art. 598-ZY. O Sistema Nacional de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com EAC - NCODIF, instituído pelo Protocolo ICMS 5, de 21 de março de 2014, será de cadastramento obrigatório para os contribuintes remetentes e distribuidores destinatários que realizem às operações de que trata este Capítulo. § 1º Nas operações interestaduais com EAC, o contribuinte remetente deverá obter prévia autorização