Publicações Judiciais I ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Comunique-se. São Paulo, 12 de março de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003051-09.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.003051-7/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA MARIA ZELIA BRASILIANO SP137828 MARCIA RAMIREZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NADIR ALEIXO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/9/2013 14:00:00 PROCESSO: 0000862-95.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANETE SILVESTRE DUARTE ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000863-80.2013.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DERALDO OLIVEIRA SUBINHO ADVOGADO: SP137828-MARCIA RAMIREZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000586-64.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUBENS FLORINDO CORREIA ADVOGADO: SP260103-CLAUDIA STRANGUETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000721-76.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAMIAO RUBENS CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: SP23191

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 18/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0433 PROCESSO: 0049957-40.2012.4.03.6301 RECTE: ANDRE DOS SANTOS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DATA DISTRIB: 09/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0434 PROCESSO: 0050266-61.2012.4.03.6301 RECTE: LUCIANA MARIA PEREIRA DA SILVA SOARES ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DATA DISTRIB: 01/10/2009 MPF: Não DPU: Não 0118 PROCESSO: 0047880-34.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARCOS JAIR AMARO TEIXEIRA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DATA DISTRIB: 21/10/2008 MPF: Não DPU: Sim 0119 PROCESSO: 0050310-22.2008.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAECLER BALDRESCA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: O

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP159517-SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/07/2008 13:00:00 PROCESSO: 0050310-22.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ZELIA BRASILIANO ADVOGADO: SP137828-MARCIA RAMIREZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0072049-85.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DELIZIA RIBEIRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ZELIA BRASILIANO ADV. SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 25/11/2010 MPF: Não DPU: Não 0659 PROCESSO: 0050406-66.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARLINDO MORELATO ADV. PR020777 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) 0050310-22.2008.4.03.6301 --Nr. 2012/6301108256 - MARIA ZELIA BRASILIANO (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055967-71.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301108257 - VERA LUCIA GASPAR (SP195002 - ELCE SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0340591-45.2005.4.03.6301 --Nr. 2012/6301108258 - ALICE WATANABE MAGANHA (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ZELIA BRASILIANO ADV. SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 25/11/2010 MPF: Não DPU: Não 0659 PROCESSO: 0050406-66.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARLINDO MORELATO ADV. PR020777 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) 0050310-22.2008.4.03.6301 --Nr. 2012/6301108256 - MARIA ZELIA BRASILIANO (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055967-71.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301108257 - VERA LUCIA GASPAR (SP195002 - ELCE SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0340591-45.2005.4.03.6301 --Nr. 2012/6301108258 - ALICE WATANABE MAGANHA (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -