Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CAIXA ECONOMICA FEDERAL GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284/RS) MARIA TERESINHA ROSA NASCENTE SABRINA SANTOS DOS SANTOS(OAB: 57564/RS) MARCUS CANEVER FRAGA(OAB: 31472/RS) INGRID SCHMITT(OAB: 62445/RS) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) ADVOGADO RECO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Eletrônico - PJE GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE ANDERSON NEVES DE OLIVEIRA JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) MARIA TERESINHA ROSA HERMES ANDRIGO DOS SANTOS(OAB: 45554/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON NEVES DE OL

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 percentual fixado está dentro dos limites previstos no caput do Recorrido(a)(s): preceito invocado. 228 MARIA TERESINHA ROSA HERMES CONCLUSÃO DENEGOseguimento aorecurso de revista. Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo Tempestivo o recurso (acórdão pu

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 285 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB CAROLINE WITTHINRICH(OAB: 20346/SC) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO. Por igual votação

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO EDUARDO FREIRE FERNANDES(OAB: 37586/RS) DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: 80551/RS) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 625 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020010-98.2016.5.04.0024. (Artigo 23, § 4º da Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA Resolução CSJT n° 1

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELZA MARIA MIRANDA E SILVA SOUSA DR. FLÁVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161-A/PI) DR. VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA(OAB: 18216-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ELZA MARIA MIRANDA E SILVA SOUSA - MUNICIPIO DE PAVUSSU Processo Nº AIRR-0000698-29.2019.5.08.0119 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO D

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2547 Observo que a ausência da GFIP implicará na não vinculação dos recolhimentos realizados em prol do trabalhador, com inequívoco prejuízo para o cálculo das contribuições previdenciárias e na necessidade de ajuizamento de ação própria perante a Justiça INTIMAÇÃO Federal, que detém a competência para determinar a m

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) RESETE TEREZINHA KRAUSE BRENO CUSTODIO DUARTE AM

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Mario Dias do Valle MARLY PEIXOTO LOPES MASSARU HONDA MICHEL GEMAYEL Mirian Amora de Assis Republicano Miriam de Vasconcelos Maia Tavares Mirtzi Hortenci Chianca Franca Neri Joao Bottin ORLANDO REGIS MONTENEGRO Oswaldino Caetano Pereira PAULILIO A C CASTELLO BRANCO Pedro dos Santos Dantas Rita Brasil Bender Roberpaulo Ferreira Barboza Romero Bezerra Barbosa SAULO MARQUES SEVERIANO PRIMO DA F LINS NETO

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 INSS EMPREGADOR + SAT 1212 - Precatório N. : 2006 00 2 006687-4 0006687-17.2006.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : MARIA SAMARITANA FONSECA LUSTOSA MARIA SHIRLEY O. FERNANDES MARIA SUELY DE ALMEIDA MORAES MARIA TERESA ALVES DE ANDRADE MARIA TERESA DE JESUS BRAGA MARIA TEREZA DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA TEREZINHA DA SILVA MARIA TERESINHA ROSA