Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 426 da Lei nº 11.350/2006, os agentes comunitários de saúde face do MUNICIPIO DE VIANA, requerendo o pagamento de submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela CLT, salvo se, no adicional de insalubridade em razão do exercício de agente caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local comunitário de saúde, indenização por danos morais, bem

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1564 RECLAMADO LAYSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES(OAB: 15345/MA) FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB: 9428/PI) JOSELIO SALVIO OLIVEIRA(OAB: 5636/PI) sem o consentimento da outra parte (CLT, art. 841, § 3º). 5. Apresentada a Defesa, intime-se o(a) Reclamante para ADVOGADO manifestação sobre o teor da defesa e especialmente apresentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2297 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 569 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO ID 15589202, sem preparo, interposto por TÂNIA MARIA MATOS SILVA de decisão refletida ao ID 102783348, proferida nos autos da “AÇÃO declaratória de inexistência de débito c/c DANOS MORAIS, repetição de indébito, cumulada com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA” Nº 8042981-55.2021.8.05.0001 em trâmite perante a 7ª Var

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 CLAUDIA FERREIRA SOUSA CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS CLAUDIA GURGEL MIRANDA CLAUDIA JOVITA PIRES E BORGES CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO CLAUDIA LEITE LOPES JUACABA CLAUDIA MARA RIOS DE CARVALHO CLAUDIA MARIA DE QUEIROZ UCHOA CLAUDIA MARIA MIZIARA SILVEIRA CLAUDIA MARIA MATOS SILVA CLAUDIA MARIA SANTOS LIMA CLAUDIA MOREIRA DO AMARAL CLAUDIA POMPEU DE MIRANDA CLAUDIA QUEIROZ M

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 CHRISTINA DE QUEIROZ DOMINGUES DANTAS PEREIRA CICERO CESAR PAZ DAS NEVES CICERO RODRIGUES DO CARMO CIDELCINA CHAVES TEIXEIRA CILDENE SOUSA QUINTA CILENE GUEDES CILSA TAVARES DA SILVA CINTHIA NUNES CINTIA CRISTINA FAULHABER CINTIA PAULA DA SILVA MOREIRA CIRLENE APARECIDA CAMPOS ALVES CIRLENE DE CASSIA MESSIAS DA SILVA CLARICE PEREIRA PINTO CLARISSA ALMEIDA ILGENFRITZ DE MORAES CLAUDELIS DUARTE DE SOUSA

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 CHRISTIANE PAZ LAPA CHRISTINA DE QUEIROZ DOMINGUES DANTAS PEREIRA CICERO CESAR PAZ DAS NEVES CICERO RODRIGUES DO CARMO CIDELCINA CHAVES TEIXEIRA CILDENE SOUSA QUINTA CILENE GUEDES CILSA TAVARES DA SILVA CINTHIA NUNES CINTIA CRISTINA FAULHABER CINTIA PAULA DA SILVA MOREIRA CIRLENE APARECIDA CAMPOS ALVES CIRLENE DE CASSIA MESSIAS DA SILVA CLARICE PEREIRA PINTO CLARISSA ALMEIDA ILGENFRITZ DE MORAES CLAUDE

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA CLAUDIA DE SOUSA ARRUDA CLAUDIA FERREIRA SOUSA CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS CLAUDIA GURGEL MIRANDA CLAUDIA JOVITA PIRES E BORGES CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO CLAUDIA LEITE LOPES JUACABA CLAUDIA MARA RIOS DE CARVALHO CLAUDIA MARIA DE QUEIROZ UCHOA CLAUDIA MARIA MIZIARA SILVEIRA CLAUDIA MARIA MATOS SILVA CLAUDIA MARIA S

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 CLAUDIA ADJUTO ARAUJO ASSUNCAO CLAUDIA ALVES TELES CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO COSTA CLAUDIA BRAGA BARRETO SAMPAIO CLAUDIA COSTA PEREIRA CLAUDIA COUTO SIGILIAO CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARAES CLAUDIA DA CUNHA OLIVEIRA VASCONCELOS CLAUDIA DE LACERDA MONTEIRO CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA CLAUDIA DE SOUSA ARRUDA CLAUDIA FERREIRA SOUSA CLAUDIA GONCALVES

Publicações Judiciais ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: TEREZA BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA GROLLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000442 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5036343-68.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: REJANI MARIA MATOS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO